A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quinta-feira (8), de reuniões e eventos institucionais em Veneza, na Itália. A ministra é vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais da Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. O Brasil é membro da comissão desde 2009.
Pela manhã, a ministra se reuniu com a cônsul honorária do Brasil em Veneza, Helen Gnocchi, que apresentou relatos sobre casos de violência doméstica envolvendo mulheres brasileiras. No encontro, Cármen Lúcia destacou os avanços da jurisprudência brasileira no combate à revitimização.
No início da tarde, a ministra participou da reunião da Subcomissão de Direitos Fundamentais. O encontro foi dedicado ao debate de pareceres sobre opiniões consultivas relativas a temas como o direito de associação política dos cidadãos, os direitos das minorias e as liberdades individuais.
Em seguida, a ministra esteve em reunião da Subcomissão de Instituições Democráticas, que abordou temas como boa governança, deontologia dos membros do Parlamento e responsabilidade política e penal de ministros.
Já no início da noite, Cármen Lúcia participou do seminário “Intercâmbio sobre o Acesso à Justiça: diálogo entre o Presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos e a Comissão de Veneza”. A palestra principal foi proferida pelo presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), Mattias Guyomar.
Em sua exposição, Guyomar destacou a relação entre os diferentes elementos que formam o Estado de Direito, a necessidade de prevenir abusos e arbitrariedades e a importância do controle de constitucionalidade. Também ressaltou a necessidade de aproximar juízes de tribunais nacionais, supranacionais e internacionais.
Ao cumprimentar o presidente da CEDH ao final do evento, a ministra Cármen Lúcia o presenteou com um exemplar da Constituição Federal traduzida para o inglês.
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