Cerca de 45% das denúncias recebidas pelo Disque 100, canal do governo federal para regisros de violações de direitos humanos, envolvem crianças e adolescentes. O dado foi revelado pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em entrevista ao Café com Política, exibido nesta segunda-feira (31/8) no canal de O TEMPO no YouTube. Segundo ela, as pessoas idosas aparecem em segundo lugar entre os públicos mais denunciados, com 27% dos registros, enquanto casos envolvendo maus-tratos e violência contra pessoas com deficiência ocupam a terceira posição.
Ao comentar os números, a ministra destacou que os grupos que concentram mais denúncias são justamente aqueles que enfrentam maiores dificuldades para acionar redes de proteção e denunciar situações de violência. No caso de crianças e adolescentes, Janine afirmou que 92% dos casos de abuso sexual e exploração ocorrem dentro de casa e são cometidos por pessoas conhecidas.
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Para a ministra, o enfrentamento às violações contra crianças precisa ocorrer em duas frentes: prevenção e responsabilização. Ela defendeu campanhas permanentes de conscientização, além de mecanismos para acolher e encaminhar denúncias, sem provocar a revitimização dos abusados. “Acho que a gente tem que trabalhar nessas duas frentes o tempo inteiro. Tem uma parte que é a sensibilização, com campanhas de mudança de cultura em relação a algumas coisas, mas também tem a parte de atendimento e de encaminhamento dessas denúncias e punição de quem quer que tenha agredido uma criança”, disse.
Janine também explicou que as denúncias envolvendo crianças não se restringem à violência física ou sexual. Entre as categorias registradas pelo Disque 100 estão maus-tratos, exposição e constrangimento, exposição a risco à saúde, abandono, lesão corporal e negligência. Segundo ela, os casos de maus-tratos aparecem de forma predominante entre as categorias relacionadas às violações contra crianças.
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Violência contra idosos
Janine também destacou que os idosos representam quase 28% das denúncias recebidas pelo Disque 100. Além das violações de direitos, ela citou a necessidade de o poder público considerar as transformações demográficas e garantir políticas voltadas à população idosa. Para a ministra, os dados do Disque 100 ajudam a dar concretude à discussão sobre direitos humanos ao mostrar quais são os grupos que mais precisam de proteção e quais tipos de violência chegam ao conhecimento do Estado.
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Crimes digitais
Outro ponto abordado na entrevista foi o aumento das violações de direitos no ambiente digital. Janine afirmou que o governo tem acompanhado o crescimento de ataques contra grupos específicos, além de golpes contra pessoas idosas, crimes de ódio e manifestações de violência política.
A ministra destacou especialmente a necessidade de ampliar a proteção de crianças e adolescentes na internet. Segundo ela, o avanço acelerado das tecnologias dificulta a fiscalização e faz com que pais e responsáveis nem sempre consigam acompanhar o funcionamento das novas ferramentas.
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Janine citou o chamado ECA Digital como um avanço na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Para ela, a legislação representa um novo patamar de discussão sobre os limites e os riscos das redes sociais. “A sociedade como um todo tem reconhecido que o ambiente digital tem tido riscos não só para crianças, mas para os adultos”, afirmou.
A ministra também avaliou que o momento é de mudança na relação da sociedade com as redes sociais. Segundo ela, é necessário que governos e sociedade civil consigam acompanhar a velocidade de transformação das tecnologias para evitar que novos mecanismos sejam utilizados para dificultar a fiscalização e favorecer violações. “Acho que esse é um momento muito importante para a gente garantir medidas que efetivamente consigam coibir violações de direitos humanos nesses ambientes”, disse.
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