A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza nesta quarta-feira, dia 28 de outubro, audiência pública sobre os padrões de atuação policial em vilas e comunidades da Amazônia brasileira. A audiência integra o 197º Período de Sessões da Comissão, realizado de 26 a 30 de outubro, na Cidade do Panamá.
Dois casos serão tratados na audiência: o Massacre dos rios Abacaxis e Mari-Mari, ocorrido em 3 de agosto de 2020, no Amazonas, e uma chacina contra o povo Chiquitano, no Mato Grosso, também em agosto do mesmo ano, quando quatro indígenas foram assassinados depois de tortura, além de outras 17 mortes, nos dois meses seguintes, ocorridas no contexto da violência policial na fronteira entre Brasil e Bolívia.
As organizações da sociedade civil que pediram a audiência à CDHI foram a Casa da Cultura do Urubuí (Cacuí), o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A ADUA integra a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI).
O que aconteceu no rio Abacaxis
O “Massacre do Rio Abacaxis”, que alcança ainda o rio Mari-Mari, foi registrado no município de Nova Olinda do Norte, na divisa com Borba (a 150 km de Manaus).
As violações tiveram origem em 24 de julho de 2020, quando o então secretário-executivo do Fundo de Promoção Social do Governo do Amazonas, Saulo Moysés Rezende Costa, promoveu uma atividade ilegal de pesca esportiva na região, invadindo territórios tradicionais.
Após um confronto com os indígenas, no qual Costa acabou supostamente baleado, policiais à paisana utilizaram as mesmas lanchas do gestor público para atacar as comunidades no dia 3 de agosto, resultando na morte de dois agentes e dois feridos.
No dia seguinte, 4 de agosto, um contingente da Polícia Militar, sob comando da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, desencadeou uma operação de retaliação sob o pretexto de combater o tráfico de drogas.
Durante a investida, indígenas mundurukus, do território Kwatá Laranjal, e maraguás, da aldeia Terra Preta, e comunidades ribeirinhas foram submetidos a invasões de domicílios, agressões, interrogatórios violentos, torturas e cárcere privado, resultando em quatro mortos e quatro desaparecidos.
Serviço
O quê: Audiência pública da CIDH – “Brasil: Padrões de atuação policial em vilas e comunidades da Amazônia brasileira”
Horário Manaus: das 17h às 18h30
Link para transmissão pelo YouTube: https://www.youtube.com/@CIDH_IACHR