Publicado 12/06/2026 12:48
A China apresentou nesta quinta-feira (11) seu novo Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos para o período de 2026 a 2030.
O documento estabelece metas nas áreas social, ambiental, econômica e institucional e foi lançado durante o Fórum sobre Governança Global de Direitos Humanos, realizado em Pequim.
O plano prevê a ampliação da proteção aos direitos econômicos, sociais e culturais, o fortalecimento de mecanismos relacionados aos direitos civis e políticos, a proteção ambiental e medidas voltadas a grupos específicos, como mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Segundo o documento, o objetivo é garantir que os benefícios do desenvolvimento econômico sejam distribuídos de forma mais ampla e que novas áreas, como a inteligência artificial e outras tecnologias emergentes, sejam incorporadas às discussões sobre direitos humanos.
O lançamento ocorreu durante o Fórum de 2026 sobre Governança Global de Direitos Humanos, que reúne representantes de governos, universidades e organismos internacionais em Pequim. O encontro debate o direito ao desenvolvimento e os desafios da governança global na área.
Durante o evento, autoridades chinesas divulgaram um balanço do plano anterior, referente ao período de 2021 a 2025. Segundo o relatório oficial, as 181 metas previstas foram cumpridas.
O governo atribui esse resultado à expansão dos sistemas de educação, saúde e seguridade social, além de políticas voltadas à redução da pobreza e à ampliação da participação popular nos processos de tomada de decisão.
Especialistas presentes no fórum destacaram a continuidade dos planos nacionais chineses de direitos humanos, adotados desde o início dos anos 2000. Participantes também defenderam maior cooperação internacional e a valorização do direito ao desenvolvimento como componente central das políticas de direitos humanos.
O fórum termina nesta sexta-feira (12) e reúne mais de 400 representantes de cerca de 100 países e organizações internacionais.