Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram que os registros de violência nas escolas passaram mais do que triplicou em dez anos
Ribeirão Preto registrou quatro casos graves de violência envolvendo estudantes em escolas ao longo de agosto, incluindo agressões com arma branca, explosão de artefato e agressão física. Os episódios ocorreram em três escolas estaduais e em um colégio particular e deixaram ao menos seis adolescentes feridos.
O caso mais recente ocorreu na segunda-feira, 24, na Escola Estadual Cônego Barros, na região central. Um adolescente de 15 anos foi apreendido após agredir um colega dentro da unidade. Segundo o boletim de ocorrência, ele teria utilizado um soco inglês e desferido diversos golpes no rosto da vítima, que foi encaminhada para atendimento médico com suspeita de fratura na face. O adolescente foi levado à Fundação Casa, e o caso foi registrado como ato infracional análogo ao crime de lesão corporal grave.
Outros três episódios foram registrados ao longo do mês. No dia 5, uma estudante de 14 anos ficou ferida por golpes de arma branca na saída da Escola Estadual Dom Alberto José Gonçalves, nos Campos Elíseos. No dia 11, três adolescentes ficaram feridos após a explosão de um artefato durante o intervalo da Escola Estadual Alcides Corrêa, no Alto da Boa Vista. Segundo a Polícia Militar, o objeto teria sido colocado dentro de uma lata de refrigerante e arremessado no pátio.
Já no dia 21, um adolescente de 13 anos foi esfaqueado dentro do Colégio Itamarati, no Jardim Irajá. A faca atingiu as costas e parcialmente o pulmão da vítima, que precisou passar por cirurgia. O estudante que teria desferido o golpe, de 14 anos, foi desligado da instituição e responde por ato infracional análogo à tentativa de homicídio.
O cenário se repete em outras localidades do país. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) mostram que os registros de violência interpessoal nas escolas passaram mais do que triplicou em dez anos; foram de 3,7 mil, em 2013, para 13 mil, em 2023. O levantamento inclui estudantes, professores e outros integrantes da comunidade escolar. Entre os casos de 2023, 50% foram de agressões físicas, 23,8% de violência psicológica ou moral e 23,1% de violência sexual. Em 35,9% das ocorrências, o agressor era amigo ou conhecido da vítima. A violência autoprovocada também apresentou forte crescimento, chegando a 2,2 mil registros em 2023, segundo o MDHC.
O bullying acompanha esse cenário. Na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, (PeNSE) 2024, do IBGE, 27,2% dos estudantes de 13 a 17 anos disseram ter sofrido, duas ou mais vezes nos 30 dias anteriores à pesquisa, provocações, humilhações ou intimidações que os deixaram magoados ou ofendidos. O índice representa aumento de 23% em relação a 2019. As meninas foram mais afetadas: 30,1%, contra 24,3% dos meninos. A aparência do rosto ou cabelo (30,2%) e do corpo (24,7%) aparecem entre os principais motivos. A violência também se estende ao ambiente digital. Segundo a PeNSE, 12,7% dos adolescentes relataram ter sofrido bullying cibernético, percentual que chega a 15,2% entre as meninas. Os dados apontam para um problema que ultrapassa os episódios extremos e envolve agressões físicas, psicológicas, sexuais, bullying e conflitos que também se prolongam fora do espaço escolar.
QUESTÕES SOCIAIS
Segundo Sérgio Kodato, a onda de violência nas escolas de Ribeirão Preto não deve ser tratada como uma sequência de casos isolados, mas como reflexo de uma crise social, institucional e educacional. Psicólogo social, professor da FFCLRP-USP e coordenador do Observatório de Violência e Práticas Exemplares, ele aponta a falta de investimentos, as condições de trabalho dos professores e a ausência de políticas educacionais e estratégias permanentes para lidar com os conflitos como fatores que contribuem para o agravamento do problema.
O Observatório, vinculado ao Departamento de Psicologia e Educação da FFCLRP-USP, pesquisa a violência nas escolas desde 1998. Os estudos começaram a partir de uma rede articulada pela Promotoria da Infância e Juventude de Ribeirão Preto para discutir estratégias de prevenção à violência, ao desrespeito e à agressividade nas escolas públicas. Segundo Kodato, as pesquisas também identificaram a influência do desânimo, do medo e da impotência entre professores.
Para o professor, a violência escolar acompanha a deterioração das relações sociais. “Vivemos um momento de decadência civilizatória. Pode-se perceber que a nossa vida em grupo está tomada pela competição ao invés da cooperação. Nossas instituições estão em decadência, com funcionamento ruim”, afirma. Na avaliação dele, esse ambiente também chega às escolas, onde aumentaram os conflitos entre estudantes e professores.
Kodato recorre a Hannah Arendt para explicar a relação entre violência e impotência. Segundo ele, alunos que acumulam fracassos escolares, bullying e dificuldades de aprendizagem podem experimentar essa sensação. “Muitos alunos não aprendem. Passam de ano e não aprendem nada. Não sabem qual é o sentido da escola, o que é conhecimento. Acumulam fracassos, bullying e estão vivendo na pele a questão da impotência diante da vida”, diz.
O professor também aponta a exaustão dos educadores e a falta de estrutura para enfrentar os conflitos. Segundo ele, professores perderam instrumentos pedagógicos e disciplinares, enquanto o sistema educacional costuma agir somente depois que os episódios de violência acontecem. Ele cita ainda a insuficiência de profissionais para atender às demandas das escolas.
Outro ponto levantado é a participação das famílias. Kodato critica pais que, diante de atos agressivos dos filhos, transferem a responsabilidade para a escola e os professores. Para ele, a responsabilização deve ser individual e institucional, envolvendo estudantes, famílias e poder público. As regras de convivência, defende, precisam ser discutidas desde o início da formação, com consequências efetivas para quem não as cumprir.
Para o advogado Eduardo Mantovani, especialista em mediação de conflitos e Direito na Educação, a mediação deve atuar principalmente antes que os conflitos escolares evoluam para episódios graves. Ele ressalta que casos como agressões com faca ou uso de artefatos explosivos, quando praticados por adolescentes, configuram atos infracionais e seguem o rito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não sendo passíveis de negociação. A mediação, segundo ele, deve se concentrar nos conflitos cotidianos, como ofensas em grupos, provocações recorrentes e brigas no intervalo. “Mediar é dar escuta às duas partes, fazer o aluno responder pelo que fez diante de quem foi atingido e reconstruir a convivência, coisa que a suspensão não faz”, afirma. Para Mantovani, a prática também pode ser utilizada após episódios graves, já que alunos e professores permanecem no mesmo ambiente. Ele defende, porém, que a mediação seja incorporada à rotina escolar, com formação de professores, tempo de trabalho, registros e profissionais responsáveis. “A mediação existe no discurso e nos documentos, mas no cotidiano é silenciada por falta de condições”, afirma.
Na avaliação de Kodato, soluções baseadas exclusivamente na tecnização ou na militarização das escolas não enfrentam as causas do problema. “Você vê essas tentativas de militarização da escola, tecnização da escola. Tudo contribuindo para uma desumanização”, afirma. Para ele, o enfrentamento passa pela formação e pelo aperfeiçoamento dos professores, pela melhoria do ensino e pela construção de soluções coletivas. No campo institucional, Kodato defende que o Ministério Público seja acionado para estabelecer metas, protocolos e mecanismos de responsabilização. Ele propõe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual, com compromissos para prevenir e punir casos de violência e assédio moral contra educadores e funcionários. “Devemos buscar um termo de ajustamento de conduta com o prefeito, de modo a se responsabilizar e punir todo ato de violência contra educadores na administração direta e indireta”, afirma.
MEDIAÇÃO
Para Eduardo Mantovani, os recentes episódios de violência nas escolas de Ribeirão Preto não são casos isolados. Ele avalia que agressões de maior gravidade costumam ser o desfecho de conflitos que se prolongam sem intervenção. “O que mudou não é a existência do conflito, é a velocidade com que ele se agrava”, afirma. Entre os fatores que contribuem para esse cenário, cita a continuidade dos conflitos nas redes sociais, a falta de formação dos professores para lidar com questões de convivência, a fragmentação das relações nos anos finais do ensino fundamental e problemas relacionados à saúde mental dos adolescentes e ao discurso de ódio on-line.
Mantovani aponta ainda uma falha institucional na forma como as escolas acompanham os conflitos. Segundo ele, situações menores muitas vezes não são registradas, o que impede a formação de um histórico capaz de orientar ações preventivas. “Quando o caso vira boletim de ocorrência, todos descobrem que havia sinais, só que ninguém os anotou”, afirma.
Na divisão de responsabilidades, o advogado defende que os pais acompanhem de forma efetiva a vida dos filhos, inclusive no ambiente digital, sem transferir à escola a tarefa de estabelecer limites. À instituição de ensino cabe agir diante dos primeiros sinais, manter protocolos e garantir a integridade dos alunos. Já ao Estado, segundo Mantovani, compete assegurar recursos para equipes multidisciplinares, com psicólogos e assistentes sociais, além de formação continuada e políticas permanentes de convivência.
Juiz da Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Paulo César Gentile não identifica, porém, uma tendência de crescimento dos episódios de violência nas escolas. Para ele, os casos fazem parte de um fenômeno mais amplo, que também se manifesta em outros espaços de convivência. “A violência que ocorre nas escolas não é diferente da violência que ocorre nos estádios, nas baladas, nas ruas da cidade. Ela impressiona mais porque ocorre num ambiente associado a ideias de ordem e disciplina”, afirma.
Segundo Gentile, a imaturidade dos jovens pode agravar conflitos, já que eles ainda não possuem recursos internos plenamente desenvolvidos para enfrentá-los de maneira não violenta. O problema, porém, também estaria na falta de preparo da própria comunidade escolar. Professores, alunos e famílias, avalia, precisam estar mais atentos à prevenção e à forma de lidar com situações conflituosas. Para o juiz, a formação moral começa fora da escola e deve ser complementada por ela. “Os jovens não nascem preparados para a vida; devem ser orientados e educados para viverem adequadamente em sociedade. Isso é dever da família, do Estado e da comunidade”, afirma.
ATENÇÃO AOS SINAIS
A psicóloga clínica Danielle Maria Zeoti, especialista em saúde mental, psicoterapia de adolescentes e adultos, também chama atenção para a necessidade de observar os sinais que antecedem episódios de violência. Formada pela FFCLRP-USP, com residência em Saúde Mental e Avaliação Psicológica pelo Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, ela ressalta que não é possível afirmar, a partir de ocorrências registradas em apenas um mês, que exista uma tendência de crescimento da violência escolar. Os episódios, porém, não devem ser minimizados ou tratados como acontecimentos desconectados.
Segundo Danielle, a violência resulta da combinação de fatores individuais, familiares, sociais e institucionais, como dificuldade de lidar com emoções, baixa tolerância à frustração, impulsividade, bullying, exclusão social, conflitos familiares e exposição à violência, inclusive no ambiente digital. “Também vivemos uma banalização de discursos agressivos e uma valorização de respostas imediatas e violentas aos conflitos”, afirma.
Ela alerta ainda para o risco de associar automaticamente violência a transtornos mentais. Cada caso, segundo a psicóloga, precisa ser analisado considerando a trajetória do jovem, seus vínculos, mudanças de comportamento e possíveis sinais anteriores de sofrimento.
Para Danielle, a responsabilidade pela prevenção é compartilhada entre família, escola e Estado, mas cada um tem atribuições específicas. Aos pais cabe acompanhar a rotina dos filhos, estabelecer limites e observar também suas relações no ambiente virtual. À escola compete manter canais de escuta, capacitar profissionais, estabelecer protocolos e agir diante dos primeiros sinais. Já o poder público deve garantir políticas permanentes, equipes multiprofissionais, acesso à saúde mental e integração entre educação, saúde, assistência social e órgãos de proteção.
No caso do bullying, a psicóloga destaca que tanto a vítima quanto quem pratica as agressões precisam de atenção. Mudanças como isolamento, queda no rendimento, resistência em ir à escola, alterações no sono ou apetite e crises de ansiedade podem indicar que o jovem está sofrendo violência. “Tanto quem sofre quanto quem pratica bullying precisa de atenção”, afirma. A vítima deve receber proteção e apoio, enquanto o responsável pela agressão precisa ser responsabilizado e acompanhado. Para Danielle, o acolhimento deve começar pela escuta, sem culpabilização, e a resposta deve envolver família, escola e, quando necessário, a rede de proteção.
COMBATE MUNICIPAL
A Prefeitura de Ribeirão Preto adotou neste ano duas iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência nas escolas municipais. Em julho, a Secretaria da Educação lançou o Protocolo de Segurança e Paz, documento com orientações para prevenir diferentes formas de violência, mediar conflitos, combater bullying e cyberbullying e orientar as equipes em situações de emergência. O material também prevê práticas restaurativas, diálogo, acolhimento e participação dos estudantes.
A partir de 31 de agosto, começou a implantação do projeto Promoção de Saúde Mental e Desenvolvimento Socioemocional nas Escolas, desenvolvido pelas secretarias de Educação e Saúde em parceria com a Associação Assistencial Dona Nair Manoelina de Oliveira. Alunos do 6º ao 9º ano participam de sessões quinzenais de 50 minutos, realizadas nas próprias salas de aula. As atividades trabalham autoconhecimento, empatia, cooperação e cidadania e buscam reduzir situações de violência, segregação e bullying.
A metodologia é baseada no Grupo Comunitário de Saúde Mental, desenvolvido pela USP de Ribeirão Preto desde 1997. Também estão previstos encontros com pais, professores e outros integrantes da comunidade escolar. A expectativa é realizar entre 300 e 350 grupos ao longo de dez meses, com a meta de reduzir em pelo menos 20% sintomas de ansiedade e depressão entre os participantes.
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