O Ministério Público da Paraíba abriu uma investigação para apurar possíveis problemas no atendimento da Smile Saúde a pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O procedimento foi instaurado pela 44ª Promotoria de Justiça de João Pessoa e busca verificar se a operadora estaria demorando para autorizar e liberar terapias necessárias aos beneficiários.
De acordo com o documento, o Ministério Público recebeu informações sobre um possível comportamento repetido da operadora no cumprimento das regras que estabelecem prazos para autorização e fornecimento de terapias multidisciplinares. A investigação também considera um caso anterior envolvendo uma decisão judicial que, segundo a portaria, não teria sido devidamente cumprida pela empresa.
O procedimento preparatório foi instaurado pelo promotor de Justiça Adrio Nobre Leite, em 27 de julho de 2026. O documento cita a Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda., nome empresarial da Smile Saúde, e registra que o caso anterior tramita no Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar do Tribunal de Justiça da Paraíba. A apuração deverá verificar a situação e as providências que podem ser adotadas pelo Ministério Público.
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