O desembargador Ricardo Couto, governador interino do Rio de Janeiro, criou a Subsecretaria de Políticas LGBTQI+, em mais um movimento que mostra o magistrado tentando imprimir uma marca própria à gestão-tampão, para além da tarefa inicial de apenas tocar a máquina pública após a saída de Cláudio Castro. A nova estrutura ficará vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 30, como parte de uma reestruturação administrativa da pasta. Segundo o governo, a mudança será feita sem aumento de despesa para o estado. O ajuste das contas é a principal bandeira do desembargador.
A subsecretaria será responsável por planejar, coordenar e articular políticas públicas voltadas à população LGBTQI+. A nova estrutura também passa a incorporar as ações do Programa Rio Sem LGBTIfobia, em funcionamento há mais de dezesseis anos, que oferece atendimento especializado, acolhimento e orientação por meio de uma rede de equipamentos e serviços estaduais.
O comando ficará com Ernane Alexandre, que atuava na Superintendência de Políticas para a População LGBTQIA+. A reestruturação também criou a Subsecretaria Geral, responsável por coordenar e integrar as ações das demais subsecretarias da pasta.