Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Juiz de Fora propõe novas medidas de segurança e acessibilidade para pessoas autistas, neurodivergentes e com deficiência nos espaços públicos da cidade.
A proposta, de autoria do vereador Dr. Antônio Aguiar (União), prevê a avaliação do tempo dos semáforos para travessia de pedestres, melhorias na sinalização visual e sonora e reforço da segurança em faixas próximas a escolas, unidades de saúde e instituições de atendimento especializado.
O texto também inclui campanhas educativas sobre respeito e inclusão no trânsito, com participação de escolas, entidades representativas e organizações da sociedade civil.
Outro ponto é a consideração das necessidades de acessibilidade física, sensorial, cognitiva e comunicacional nas políticas municipais de mobilidade urbana.
O projeto recebeu o nome de Lei Gabriel Stambassi, em homenagem a um jovem que morreu em um acidente de trânsito.
A íntegra do Projeto de Lei nº 269/2026 está disponível no site da Câmara Municipal de Juiz de Fora.
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