Nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Peru, os estudantes não poderão usar maquiagem, esmalte ou cabelo tingido. A presidente conservadora Keiko Fujimori apresentou o novo regulamento disciplinar na segunda-feira (12). As regras também exigem cabelo curto para os meninos e determinam o comprimento das saias dos uniformes.
A medida provocou críticas de grupos feministas e organizações de direitos humanos. As entidades questionam se as restrições à aparência dos alunos ajudam a combater a violência no ambiente escolar.
Durante uma visita a uma escola nos arredores de Lima, Fujimori explicou os motivos das mudanças. “A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também voltar às nossas escolas, às nossas salas de aula”, afirmou.
A presidente também defende uma política de tolerância zero ao crime, em meio à onda de extorsões que atinge o país.
Celulares restritos e expulsão em casos graves
O novo regulamento também estabelece outras mudanças na rotina escolar. Entre as medidas estão o retorno das notas de disciplina, a possibilidade de expulsão por infrações graves e a restrição ao uso de celulares. Nesse último caso, os professores poderão autorizar o uso dos aparelhos.
Ao defender as regras, Fujimori destacou a importância da disciplina nas escolas. “Há limites, há direitos, mas também há deveres (…). Os meninos devem usar cabelo curto. Está totalmente proibido tingir o cabelo ou usar maquiagem”, declarou.
O ministro da Educação, José Chang, também anunciou a proibição de esmaltes. Além disso, reforçou que as saias dos uniformes devem apresentar um comprimento considerado “adequado”.
Segundo o governo peruano, as mudanças buscam reduzir os casos de assédio e violência sexual nas instituições de ensino.
Entidades contestam foco no visual dos estudantes
Por outro lado, organizações feministas criticaram as novas regras. Os grupos Manuela Ramos e Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán argumentaram que as restrições à aparência não representam uma solução para a violência escolar.
“Controlar aspectos como o cabelo ou a maquiagem não previne agressões sexuais nem outras formas de violência escolar”, declararam as entidades.
A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos também manifestou oposição às medidas. Nas redes sociais, a organização classificou as restrições como “populistas e autoritárias”.
Consulta pública antes da vigência
De acordo com o Ministério da Educação, o governo peruano ainda precisa publicar o regulamento no diário oficial para dar continuidade ao processo de implementação. A previsão é que as regras entrem em vigor até o fim de 2026.
Após a publicação, a população terá 30 dias para apresentar críticas e questionamentos sobre as mudanças. Dessa forma, os cidadãos poderão se manifestar antes da entrada em vigor das novas exigências.