O Brasil foi reeleito nesta terça-feira (13) para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), com 170 votos na Assembleia-Geral, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O país terá mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2029. Esta será a sexta participação brasileira no órgão, criado em 2006 para promover e proteger os direitos humanos.
A eleição definiu 15 novos integrantes do Conselho. Além do Brasil, foram eleitos Alemanha, Burundi, Gana, Irlanda, Japão, Jordânia, Kuwait, Moldávia, Nepal, Nigéria, República Dominicana, Ucrânia, Uruguai e Zâmbia.
O Brasil concorreu pelo grupo da América Latina e do Caribe, que tinha três vagas para três candidatos: Brasil, República Dominicana e Uruguai. O país foi o único de língua portuguesa na disputa.
O governo brasileiro anunciou a candidatura em maio, com uma lista de compromissos voluntários para o período no Conselho. Entre as prioridades estão o combate ao racismo e à discriminação, a defesa da democracia e da justiça social e a proteção de grupos vulneráveis.
A agenda também inclui justiça climática, combate à fome e à desigualdade, desenvolvimento sustentável e inclusão digital. O país assumiu ainda compromissos relacionados à proteção de dados pessoais e à privacidade no ambiente digital.
Durante a campanha, o Brasil defendeu que a prevenção de violações de direitos humanos exige ações sobre os fatores estruturais que as provocam. A eleição dará ao país espaço para participar das discussões e decisões internacionais sobre esses temas, mas o cumprimento dos compromissos dependerá das medidas adotadas ao longo do mandato.
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Como funciona o Conselho de Direitos Humanos
O Conselho de Direitos Humanos da ONU tem 47 Estados-membros, eleitos por voto secreto pela Assembleia-Geral, que reúne 193 países. Para conquistar uma cadeira, cada candidato precisa obter a maioria dos votos dos integrantes da Assembleia.
Os mandatos duram três anos, e a distribuição das vagas segue critérios regionais para assegurar representação geográfica. O Conselho atua no acompanhamento da situação dos direitos humanos nos países, na discussão de violações e na formulação de recomendações.
Com o novo mandato, o Brasil voltará a integrar o órgão a partir de janeiro de 2027. A participação permitirá ao país atuar nas deliberações internacionais sobre direitos humanos e responder aos compromissos apresentados durante a campanha.
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