A Justiça do Pará condenou o pastor Washington Almeida, da Assembleia de Deus, ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos após declarações que associaram o autismo à atuação do diabo. A decisão foi tomada em segunda instância, mas ainda cabe recurso.
O episódio ocorreu em 12 de julho de 2024, durante as comemorações pelos 90 anos da Assembleia de Deus em Tucuruí, no sudeste do Pará. Na ocasião, durante uma pregação, o religioso relacionou o transtorno do espectro autista (TEA) à suposta falta de proteção espiritual de mães e famílias.
A ação foi movida pelo Ministério Público, que apontou que as declarações contribuíram para reforçar preconceitos, disseminar desinformação e ampliar o estigma enfrentado por pessoas autistas e seus familiares.
Na decisão, a desembargadora Luzia Guimarães Nascimento, relatora do processo, destacou que a liberdade religiosa garante o direito à crença e ao culto, mas não exclui a responsabilidade por manifestações que possam violar os direitos fundamentais de outras pessoas.
A indenização de R$ 50 mil deverá ser destinada a um fundo público voltado ao financiamento de projetos relacionados ao transtorno do espectro autista.
Durante o processo, o pastor reconheceu que errou e que sua fala foi inadequada. Ele, no entanto, afirmou que não teve a intenção de discriminar pessoas autistas ou causar danos.
FONTE/CRÉDITOS: Gazeta Pará
