O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma ação para ajudar municípios a melhorar o atendimento de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), altas habilidades e superdotação nas escolas públicas. O projeto IncluiRN vai unir formação de profissionais, avaliação das redes de ensino e criação de metas de melhoria para cada município participante.
Na prática, o projeto funcionará em três etapas. A primeira será uma avaliação das condições atuais da educação especial nas cidades selecionadas. Técnicos da iniciativa farão visitas às escolas e analisarão como funciona o atendimento aos estudantes, a estrutura disponível, a atuação dos professores e os serviços oferecidos pela rede municipal.
Após esse diagnóstico, será elaborado um relatório com os principais desafios encontrados e, junto com as prefeituras, serão definidas metas para melhorar o atendimento aos alunos.
A segunda etapa será uma formação continuada conduzida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Entre setembro e dezembro, cerca de mil profissionais devem participar de capacitações sobre educação inclusiva. O treinamento será voltado para gestores escolares, professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), professores das salas comuns e profissionais de apoio.
A terceira fase será o acompanhamento das mudanças implementadas pelos municípios, com o objetivo de fortalecer uma política permanente de inclusão escolar.
O IncluiRN foi desenvolvido pelo MPRN em parceria com a UFRN e terá participação, nesta primeira etapa, dos municípios de Açu, Jaçanã, Jucurutu, Lagoa de Velhos, Marcelino Vieira, Parelhas, Tibau do Sul e Vila Flor.
Ao todo, 28 municípios demonstraram interesse em participar do projeto. A seleção levou em conta critérios como a existência de normas municipais sobre educação especial, estrutura de atendimento, integração entre áreas e oferta de capacitação para professores.