247 – Um homem de 46 anos foi preso na manhã de domingo (9) na cidade de Patos de Minas, localizada na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais, sob a suspeita de cometer o crime de estupro de vulnerável contra a própria enteada, uma criança de apenas 5 anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe da menina, que já vinha desconfiando das atitudes e do comportamento do companheiro, conseguiu flagrar o abuso ao fingir que estava dormindo no momento da ação, segundo reportagem do G1.
O flagrante e a dinâmica dos fatos
De acordo com o relato prestado pela mãe aos policiais militares que atenderam à ocorrência, o homem trabalha no município de Pratinha, situado a cerca de 180 quilômetros de Patos de Minas, e costuma passar alguns fins de semana na residência da família. A mulher contou que começou a notar atitudes estranhas por parte do suspeito ainda no sábado (8), quando percebeu, através do reflexo na porta da geladeira, que ele realizava movimentos suspeitos em direção à criança.
Na manhã de domingo, a mãe observou quando o companheiro se levantou da cama onde o casal dormia e se dirigiu até o colchão em que a filha estava deitada. Para não levantar suspeitas e confirmar o que ocorria, a mulher fingiu continuar dormindo, passando a escutar atentamente o que o homem dizia. Ao se virar, ela flagrou diretamente o abuso contra a menina.
Após o ocorrido, a criança relatou que o padrastro havia tocado em suas partes íntimas e a obrigado a tocar nas partes íntimas dele. Ao ser confrontado pela mulher sobre a conduta criminosa, o homem fugiu do local a bordo de uma motocicleta.
Prisão, enquadramento legal e encaminhamento
A Polícia Militar foi acionada imediatamente e iniciou as buscas pela região, localizando o suspeito pouco tempo depois. Durante a abordagem policial, o homem — apontado pelas autoridades como usuário de drogas — alegou que estava a caminho da cidade onde trabalha.
Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde prestou depoimento. A autoridade policial ratificou a prisão em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável. Na sequência, o investigado foi transferido para o Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas, onde permanece à disposição da Justiça.
O que diz a lei:
O crime de estupro de vulnerável está tipificado no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. A legislação enquadra como crime a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso realizado com menores de 14 anos, bem como com pessoas que não possuem o necessário discernimento para a prática do ato ou que não possam oferecer resistência — o que inclui vítimas com deficiência intelectual, transtornos que afetem a capacidade de consentimento ou em estado de incapacidade temporária.
O caso segue sob acompanhamento do Conselho Tutelar do município, que presta o suporte necessário à criança e à família.
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