A Prefeitura de Alagoinhas, no interior da Bahia, abriu uma sindicância para apurar o caso de uma criança de 6 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que, segundo relato da família, foi levada para casa envolta em um saco plástico e com a fralda suja de fezes após deixar uma escola da rede municipal. O episódio aconteceu em 24 de setembro, na Escola Municipal de Educação Integral do Campo, e ganhou repercussão após a família divulgar o caso.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) informou que adotou providências administrativas e ouviu a família da criança e os profissionais envolvidos. Segundo a pasta, os relatos e documentos reunidos foram encaminhados ao setor jurídico da Prefeitura de Alagoinhas para a abertura da sindicância, que deverá apurar as circunstâncias do episódio e verificar eventual responsabilidade funcional. A gestão municipal afirmou ainda que acompanha a situação e que adotará as medidas necessárias após a conclusão da apuração.
Polícia Civil também investiga denúncia
Além da apuração administrativa, o caso é investigado pela Polícia Civil da Bahia (PCBA). Conforme informado pela corporação ao A TARDE, a 1ª Delegacia Territorial (DT) de Alagoinhas apura uma denúncia de constrangimento contra uma criança ocorrido em ambiente escolar no município em 24 de setembro. A Polícia Civil informou que diligências e oitivas estão em andamento para esclarecer as circunstâncias do episódio.
Segundo o relato apresentado pela família, a avó foi acionada pela escola e informada de que o menino retornaria para casa em um veículo da própria Secretaria Municipal de Educação. Ao receber a criança, a família constatou que ela estava envolta em um saco plástico e com a fralda suja. Ainda de acordo com os familiares, a diretora da unidade teria afirmado que a medida foi adotada para evitar que o veículo utilizado no transporte fosse sujado. A declaração é atribuída à família e integra os fatos que estão sendo apurados.
Família registrou denúncias
Após o episódio, a mãe da criança procurou a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação e posteriormente formalizou denúncias junto à Polícia Civil, ao Ministério Público (MP) e ao Conselho Tutelar, segundo o relato divulgado pelo A Tarde. Em uma manifestação publicada nas redes sociais, a mãe criticou a forma como o filho teria sido transportado e afirmou: “Meu filho não é lixo, não é um objeto. Não é um produto para ser colocado dentro de uma sacola plástica”.
A família também relatou ter participado de uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação após o registro da ocorrência. Segundo a mãe, houve uma proposta de transferência da criança para outra unidade escolar, enquanto a diretora permaneceria no cargo. A família afirma que não concordou com a medida. Esses relatos também fazem parte do contexto apresentado pelos familiares e não representam conclusão das investigações.
Acompanhamento da criança
Ainda segundo a família, a criança teria acompanhamento especializado apenas durante o período da manhã e permaneceria sem profissional de apoio durante a tarde. A mãe também afirmou que a profissional que normalmente acompanha o menino não estava com ele no momento do episódio.
A sindicância municipal e a investigação conduzida pela Polícia Civil deverão esclarecer as circunstâncias do ocorrido e eventual responsabilidade dos envolvidos. Até a conclusão das apurações, não há definição oficial sobre responsabilidade funcional ou criminal relacionada ao caso.