Igrejas, sinagogas, terreiros e templos de qualquer religião no Rio de Janeiro poderão receber um reconhecimento por suas práticas de inclusão de pessoas com autismo e outras neurodivergências. A Câmara Municipal do Rio aprovou por unanimidade o projeto de lei do vereador Paulo Messina (PL) que cria o Selo Templo Religioso Amigo da Inclusão, destinado a instituições religiosas que adotem medidas de acolhimento às pessoas neurodivergentes e seus familiares.
A proposta, aprovada em definitivo no dia 14 de outubro, busca incentivar adaptações nos ambientes religiosos para que pessoas com diferentes necessidades sensoriais e comportamentais possam participar de cultos, missas, celebrações e outras atividades de fé sem enfrentar barreiras ou situações de constrangimento.
O Projeto de Lei 2408/2026 também presta homenagem ao pastor Glauco Ferreira, da Igreja Metodista, que dedicou seu trabalho à inclusão de pessoas autistas em comunidades religiosas. A futura legislação receberá o nome de Lei Pastor Glauco Ferreira.
“Além de incentivar a inclusão, o objetivo é promover ambientes acessíveis, adaptados às necessidades especiais, estimular a capacitação dos religiosos, fomentar uma cultura de respeito e empatia com a neurodiversidade”, explicou Paulo Messina, presidente da Comissão Especial de Apoio aos Autistas e Neurodivergentes da Câmara.
O que igrejas e templos precisam fazer para receber o selo?
O projeto estabelece critérios para que as instituições religiosas possam receber o reconhecimento. A ideia é que a inclusão vá além de permitir a entrada de pessoas neurodivergentes nos espaços de culto.
Entre as medidas previstas estão:
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Redução de estímulos sensoriais, como barulhos excessivos e iluminação intensa, que podem causar desconforto em pessoas com maior sensibilidade;
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Espaços de acolhimento e ambientes silenciosos, permitindo que pessoas neurodivergentes tenham locais para se recuperar de situações de sobrecarga sensorial;
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Flexibilidade durante as celebrações, com tolerância a comportamentos que não seguem as normas habituais dos cultos e cerimônias religiosas;
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Capacitação de líderes religiosos, funcionários e voluntários para o atendimento adequado de pessoas autistas e com outras neurodivergências;
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Comunicação clara e acessível, facilitando a compreensão das atividades e orientações;
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Ações de conscientização para que as comunidades religiosas compreendam melhor o autismo e outras condições neurodivergentes.
Segundo Messina, muitas famílias ainda encontram dificuldades para participar de atividades religiosas por causa da falta de preparo das instituições para lidar com diferentes comportamentos e necessidades.
“Para muitas famílias atípicas, a ida ao culto ainda é fonte de ansiedade, uma vez que frequentemente se deparam com excesso de ruídos, iluminação excessiva e falta de compreensão por parte da congregação”, afirmou o vereador.
Lei homenageia pastor que criou o projeto Autismo na Igreja
O projeto recebeu o nome do pastor Glauco Ferreira, da Igreja Metodista, que passou a dedicar parte de seu ministério à inclusão de pessoas autistas após o diagnóstico de seu próprio filho.
A experiência como pai de uma criança autista levou o religioso a desenvolver iniciativas voltadas à preparação de igrejas e comunidades de fé para receber pessoas neurodivergentes.
Glauco foi o idealizador do projeto Autismo na Igreja, que se tornou uma referência na capacitação de pastores, líderes religiosos, voluntários e comunidades para o acolhimento de pessoas no espectro autista.
O trabalho inclui orientações sobre adaptações de ambientes, mudanças em práticas religiosas e formas de lidar com necessidades sensoriais e comportamentais durante os cultos.
“Na condição de pai atípico, o pastor Glauco sentiu na pele as barreiras enfrentadas pelas famílias neurodivergentes e transformou a dor da incompreensão em um propósito de transformação social e espiritual”, declarou Paulo Messina.
Autor de livros e responsável pela criação de espaços de discussão sobre o tema, Glauco também se dedicou a orientar comunidades religiosas sobre como evitar que diferenças de comportamento se tornem motivos de exclusão.
Selo poderá ser concedido a templos de qualquer religião
Um dos pontos da proposta é que o reconhecimento não ficará restrito às igrejas evangélicas ou católicas. O selo poderá ser concedido a instituições de qualquer denominação religiosa, desde que atendam aos critérios de acolhimento e inclusão estabelecidos na legislação.
Para o autor do projeto, a iniciativa pode estimular mudanças na forma como as instituições recebem famílias de pessoas autistas, principalmente crianças e adolescentes que apresentam maior sensibilidade a sons, iluminação ou ambientes movimentados.
“O Selo Templo Religioso Amigo da Inclusão funcionará como um importante instrumento de política pública para impulsionar uma mudança cultural nos espaços religiosos do Município do Rio de Janeiro”, afirmou Paulo Messina.
A proposta foi aprovada em definitivo pela Câmara Municipal, com uma emenda, e depende de sanção do Poder Executivo para se tornar lei.
