A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei de autoria da vereadora Lu de Ronny que institui o Programa Municipal de Acolhimento Silencioso e Acessibilidade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em shoppings. A proposta prevê a disponibilização de abafadores de ruído ou protetores auriculares em formato de concha para pessoas com autismo.
Segundo a vereadora, a iniciativa surgiu a partir de relatos de mães que enfrentam dificuldades para levar os filhos a espaços de lazer devido à sensibilidade a sons e ruídos intensos, uma característica que pode estar presente em pessoas com TEA.
“Para muitas mães, o shopping não se torna um local de lazer. Quando aquelas crianças ouvem determinados ruídos, podem ficar muito incomodadas. A questão sensorial é muito sensível e os shoppings nem sempre dispõem desses protetores”, explicou Lu de Ronny.
📱 Faça parte do canal do Folha do Estado no WhatsApp
A parlamentar destacou que a medida busca ampliar a acessibilidade e permitir que pessoas com autismo possam frequentar espaços públicos e de convivência com mais conforto e segurança.
Após a aprovação em segunda discussão, o projeto segue para o Executivo Municipal, onde deverá passar pela análise e os procedimentos necessários antes de uma eventual sanção.
Inclusão e políticas públicas
Lu de Ronny também defendeu a ampliação das políticas públicas voltadas às pessoas com TEA e às famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços especializados.
De acordo com a vereadora, muitas famílias não possuem condições financeiras para custear acompanhamento com profissionais como psicólogos, neuropediatras e fisioterapeutas.
“Tem muitas mães e muitos pais desempregados que não têm condições de pagar um psicólogo, um neuropediatra ou um fisioterapeuta. São várias situações que precisam ser observadas pelo poder público”, afirmou.
A vereadora também mencionou outra proposta apresentada por ela na Câmara, relacionada à oferta de atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças que necessitam de acompanhamento.
Para Lu de Ronny, projetos voltados à acessibilidade e à inclusão fazem parte do papel do Legislativo na construção de políticas públicas que atendam às diferentes necessidades da população.
“Isso é política pública. É algo que necessita ser feito. Para isso fomos eleitos e estamos aqui: para acompanhar o mundo e, principalmente, as necessidades das crianças na área da saúde”, declarou.
Com a aprovação em segunda discussão, a expectativa agora é pelo encaminhamento da proposta ao Executivo Municipal e pela definição dos próximos passos para sua possível implementação.