247 – A Câmara dos Deputados realizará em 17 de novembro uma audiência pública para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), proposta voltada à apuração de violências cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985). A informação foi divulgada neste domingo (6) pela coluna de Mônica Bergamo.
O debate reunirá representantes do poder público, do sistema de Justiça, do movimento indígena, da academia e de organizações da sociedade civil. A iniciativa partiu de requerimento apresentado pela deputada federal Sonia Guajajara (Psol-SP), candidata à reeleição, a partir de demanda da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A proposta da comissão busca aprofundar a apuração de violações praticadas contra povos indígenas entre 1964 e 1985, além de discutir medidas de justiça, reparação integral e garantias de não repetição.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada em 2011 para investigar violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar, registrou parte desses casos. Os documentos que fundamentam a nova iniciativa apontam que a comissão anterior não conseguiu cobrir toda a dimensão da violência contra os povos indígenas.
Um levantamento citado na proposta estima em pelo menos 8.350 o número de indígenas mortos durante o regime militar, considerando dez povos. O texto também cita episódios como o Reformatório Krenak, em Minas Gerais, para onde indígenas de diferentes povos foram levados sem julgamento ou direito de defesa.
A proposta menciona ainda a violência contra os Waimiri-Atroari durante a abertura da BR-174, na região Norte, e a participação forçada de indígenas Aikewara, também conhecidos como Suruí do Pará, na repressão à Guerrilha do Araguaia.
A criação da CNIV pretende adotar uma metodologia que considere formas indígenas de produção e transmissão da memória. A proposta inclui a oralidade, os conhecimentos dos mais velhos e a relação dos povos com seus territórios como elementos centrais para a apuração histórica.
A audiência pública de 17 de novembro deverá discutir os caminhos institucionais para a criação da comissão, além de reunir contribuições de lideranças indígenas, pesquisadores, órgãos públicos e entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.
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