Mohamed Mayara vive em El Aiun, a capital do Sahara Ocidental ocupado. É jornalista, defensor dos direitos humanos, activista político e sindicalista. É co-fundador e coordenador do colectivo de jornalistas independentes Equipa Media, que visa documentar a repressão marroquina contra aqueles que lutam por um Sahara Ocidental livre e assim quebrar o bloqueio mediático imposto pelo regime marroquino à causa saharaui. Mohamed Mayara também co-fundou a Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos Cometidas pelo Estado Marroquino (ASVDH). Graças ao seu trabalho nesta associação até 2015, contribuiu para dar visibilidade nacional e internacional às vozes das vítimas e dos seus familiares.
Pode falar-nos sobre o seu papel à frente da Equipa Media?
Sim. Para começar, explico o que é a Equipa Media: trata-se de um coletivo de jornalistas saarauis, fundado em 2009 na cidade ocupada de El Aaiún, com o objetivo de romper o bloqueio midiático marroquino imposto ao território desde a invasão militar de Marrocos, em 1975. Eu venho de uma trajetória ligada aos direitos humanos e à política. Tínhamos um forte desejo de levar ao mundo a voz do povo saaraui nos territórios ocupados, e de expor as atrocidades e os crimes cometidos pelos ocupantes marroquinos no Saara Ocidental. A minha experiência pessoal é marcada pelo facto de pertencer a uma família que vivenciou o desaparecimento forçado: perdi o meu pai, que foi morto numa terrível prisão secreta em Marrocos em 1976 – apenas dois meses após o meu nascimento. Assim como muitas outras famílias saarauis, passámos por situações semelhantes. Vivi e cresci nesses territórios, onde presenciei a discriminação e todo o tipo de atrocidades; por isso, no início dos anos 2000, tornei-me um defensor dos direitos humanos. Fundei o que chamamos de Comité das Famílias dos Mártires – pessoas que foram mortas em prisões secretas marroquinas – e fui cofundador da Associação Saaraui de Vítimas de Violência Cometida pelo Estado Marroquino, a primeira associação do tipo, criada em 2005. Naquela época, eclodiu uma grande revolta, que chamamos de *Intifada Al-Istaqlal* – a “Intifada da Independência” dos saarauis. Marrocos intensificou as violações contra o povo saaraui, e surgiu, então, a ideia de criar uma plataforma, um coletivo ou um meio de comunicação dentro do Saara Ocidental ocupado para dar voz aos saarauis, visto que os média existentes eram parciais. Assim, em 2009, reunimo-nos – um grupo de jovens – para discutir como poderíamos concretizar essa iniciativa. Em 2009, a Equipe Media ganhou destaque. Nós perguntámo-nos: será que devemos apenas cobrir os acontecimentos? Decidimos, então, adotar uma abordagem mais profissional – produzindo boletins informativos, evitando propaganda e trazendo experiências e depoimentos dos saarauís através de vídeos e fotos. O objetivo era documentar apenas questões relacionadas com os direitos políticos e civis, mas também aos direitos económicos; afinal, um dos motivos pelos quais Marrocos ocupou o Saara Ocidental é a abundância de recursos naturais. Começámos em 2009, plenamente cientes das consequências que o nosso trabalho traria – e estávamos preparados para elas. Marrocos, por sua vez, retaliou contra os membros da Equipe Media. Temos amigos que foram presos e que, até hoje, permanecem na cadeia. Pessoas que foram torturadas.
Pessoas que foram torturadas nas prisões de Marrocos?
Elas ainda estão presas. Sim, torturadas. Torturadas, intimidadas, assediadas; alguns de nós – inclusive eu – chegaram a perder o emprego. Fui demitido duas vezes. Em 2007, eu era funcionário público e fui a Genebra para fazer um discurso, relatando a minha experiência e a da minha comunidade. Quando voltei, fui demitido sem qualquer explicação ou justificativa. Mais tarde, em 2010, fui recontratado como professor do ensino médio, mas, em 2015, fui demitido novamente. Isso afetou também a minha família: a minha esposa, que nem sequer é ativista, também foi demitida. São formas de retaliação – tentam te encurralar, deixando-te sem rendimentos e sem os meios necessários para sobreviver nos territórios ocupados, tudo isso para te forçar, por exemplo, a deixar o país.
Mas o Mohammed Mayara ainda vive nos territórios ocupados, em El Aaiún?
Sim, claro, vivo – junto com alguns dos meus colegas. Alguns deles acabaram por sair do território. Como é a vida lá? É muito difícil para os saarauis, sabe? Marrocos mantém uma política sistemática para esvaziar o território de sua população, recorrendo, inclusive, a prisões, tentando assim que os saarauis deixem o país, emigrando para fora do território. Ao mesmo tempo, incentivam marroquinos a estabelecerem-se nos territórios ocupados, oferecendo-lhes condições para isso.
Mas, em El Aaiún, é possível levar uma vida normal no dia a dia? Dá para fazer o que quiser – ir ao trabalho, caminhar pelas ruas, conversar com as pessoas? Ou vocês estão sob vigilância? Como é que as coisas funcionam?
Há uma vigilância constante e, como lhe disse, há retaliações contra os meus colegas. Há prisões, há intimidações. Não conseguimos realizar o nosso trabalho livremente. No caso da Equipa Media, pagamos um preço, como mencionei. Mas, naturalmente, construímos uma relação com a comunidade internacional – especificamente com organizações dedicadas à proteção de jornalistas. Um exemplo disso foi a colaboração num relatório especial, publicado em 2019, intitulado “Saara Ocidental: um deserto de jornalistas”. Isso tem sido útil.
Li, recentemente, no site da Anistia Internacional, que as autoridades do Marrocos operam um vasto e dispendioso aparato de vigilância, combinando ferramentas digitais e analógicas para rastrear, monitorar e silenciar jornalistas, ativistas e outras vozes críticas…
Vale ressaltar que a Anistia Internacional e a Human Rights Watch estão proibidas de entrar no Saara Ocidental ocupado, bem como no próprio Marrocos. Trata-se, portanto, de relatos altamente confiáveis, que documentam as experiências de muitas pessoas – tanto em Marrocos quanto no Saara Ocidental ocupado. A situação no Saara Ocidental ocupado, contudo, é distinta, visto que se trata de um território não autónomo. Em tese, o território deveria estar sob o controlo das Nações Unidas, dado que existe um plano de paz estabelecido e a presença da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental, a MINURSO. Infelizmente, este mecanismo carece de monitoramento dos direitos humanos. Por isso, Marrocos continua a cometer violações contra os saarauís, com o objetivo de os silenciar – especialmente aqueles que estão na linha de frente, como jornalistas e profissionais dos média que continuam a atuar no Saara Ocidental ocupado. As consequências são sempre graves. Vou citar dois exemplos disso. O primeiro refere-se ao grupo que foi preso em 2010, após o desmantelamento e o ataque ao acampamento de Djemizi. O acampamento de Djemizi foi a maior manifestação pacífica vista no Saara Ocidental em anos; mais de 30 mil saarauís reuniram-se nos arredores de El Aaiún para protestar. Marrocos atacou o acampamento, desmantelou-o de forma brutal e prendeu alguns dos meus colegas. O “crime” deles foi transportar câmaras e documentar o que estava aacontecer naquele momento. Até hoje, eles permanecem atrás das grades.
E o segundo exemplo…
O segundo exemplo é o caso de Mohamed Bombari. Mohamed Bombari fazia parte do nosso grupo; trabalhava conosco, enviando relatos a partir de Dakhla, no sul do Saara Ocidental – uma região muito rica em produção agrícola. Há plantações de tomate-cereja, melão, além da pesca. Quando ele ousou falar sobre isso, foi preso e condenado a 12 anos de prisão. Entrámos em contacto com colegas da RSF (Repórteres Sem Fronteiras) e com organizações internacionais, incluindo a Freedom House, nos Estados Unidos, e a Anistia Internacional, que elaboraram relatórios sobre o caso. A pena foi reduzida para seis anos. Mas, convenhamos, é incrível: seis anos de prisão por usar câmaras de filmar ou fazer reportagens. Como é que isso também constitui um crime, uma forma de violência, uma violência grave? Como mencionei, todos nós estamos cientes das consequências. E é um trabalho difícil, mas seguimos em frente, mesmo sabendo quais são as consequências disso.
Qual é a situação política atual?
É muito difícil, por exemplo… Há uma presença massiva de forças policiais e paramilitares por toda parte, em todas as cidades do Saara Ocidental. Há novas ondas de colonos, pois Marrocos tenta alterar a demografia do Saara Ocidental, visando esvaziar o território de sarauis, com o objetivo de manter – ou sustentar – essa ocupação ilegal. Há poucos dias, algumas famílias saarauis foram a Rabat, onde um grupo de prisioneiros políticos saarauis iniciou uma greve de fome por tempo indeterminado, em protesto contra as autoridades marroquinas, que lhes negam os seus direitos. Além disso, Marrocos ignorou as recomendações de diversos grupos internacionais de direitos humanos – incluindo órgãos das Nações Unidas, como o Comité contra a Tortura -, que denunciaram as práticas marroquinas contra esses prisioneiros políticos e exigiram sua libertação imediata. Como Marrocos não acatou essas recomendações, os prisioneiros políticos saarauis deram início a uma greve de fome por tempo indeterminado. As famílias percorreram mais de 1.000 quilómetros, saindo do Saara Ocidental ocupado em direção a Marrocos, para protestar. Ao chegarem lá e tentarem manifestar-se diante das autoridades prisionais marroquinas, estas dispersaram a manifestação pacífica de forma brutal e prenderam sete ativistas de direitos humanos e estudantes saarauis que tinham ido ao local para apoiar as famílias. Três deles permaneceram sob custódia por três ou quatro dias, enquanto os outros quatro continuam detidos e foram enviados para a prisão. Essa é, em linhas gerais, a situação atual no Saara Ocidental. Sob a ocupação, não há qualquer possibilidade, por exemplo, de observadores ou jornalistas entrarem no território. Desde 2015, mais de 400 observadores e jornalistas tiveram o acesso ao território negado ou foram deportados logo após terem chegado.
Então, não é possível, por exemplo, que um jornalista europeu vá a El Aaiún?
Com certeza. Se você não demonstrar lealdade à propaganda marroquina, é claro que não será possível. E estamos a falar de 400 observadores e jornalistas – um número nada desprezível. Sim, é uma situação muito difícil.
Considerando o que temos visto nas noticias – pessoas a sair às ruas devido a problemas habitacionais e outras questões na Europa, como em Portugal, Espanha, França, Albânia e Itália -, seria possível que algo semelhante ocorresse nos territórios ocupados? Poderiam ocorrer manifestações em massa de jovens, ou a repressão das autoridades marroquinas impediria tal movimento?
Marrocos, naturalmente, não tolera esse tipo de protesto. O caso de Gdeim Izik é um exemplo disso: mais de 30 mil pessoas foram para os arredores da cidade protestar, enviando um sinal a Marrocos e aos seus aliados. Se fosse dada aos saarauis a oportunidade de ir às ruas, isso representaria um problema para a presença ocupante marroquina no Saara Ocidental, visto que todo o povo saaraui rejeita a ocupação ilegal do território. Isso não acontece, em parte, porque Marrocos criminaliza esse tipo de manifestação. Aqueles que estão na linha de frente – não apenas os grupos marginalizados, mas qualquer pessoa que ouse fazer a sua voz ser ouvida – acabam por ser criminalizados pela legislação marroquina.
Pensa que o que aconteceu em Ceuta durante o verão, em agosto, tem alguma relação com a luta pelo Saara Ocidental?
Bem, isso ocorre justamente porque o Marrocos tentou exercer maior pressão sobre Espanha – seja para obter apoio à sua ocupação ilegal, seja para fazer com que a Espanha abdique das suas obrigações relativas à descolonização do Saara Ocidental, visto que, segundo o direito internacional, a Espanha é a potência administradora. Pelo direito internacional, essa é a situação *de jure*, embora não *de facto*. Ou seja, *de jure*, a responsabilidade é dos espanhóis; *de facto*, quem controla o território são os marroquinos. Portanto, Marrocos não possui presença legal no Saara Ocidental – especialmente considerando que as Nações Unidas defendem a sua descolonização. Trata-se, portanto, de um compromisso que cabe aos espanhóis, e não aos marroquinos, uma vez que Marrocos é um país vizinho que ocupa o Saara Ocidental. Acredito que os eventos em Ceuta levantam muitas questões, pois Marrocos alega constantemente que o Saara Ocidental está a passar por um processo de desenvolvimento, tentando transmitir a ideia de que a população local vive em condições confortáveis. No entanto, o que ocorreu em Ceuta sugere o contrário: os marroquinos buscam, na verdade, uma forma de deixar Marrocos. Do ponto de vista político, trata-se de uma tentativa de intensificar a pressão sobre Espanha e a Europa, já que Marrocos mantém essa pressão em três frentes: imigração, cooperação em segurança e tráfico de drogas.
Mas, com essa estratégia de múltiplos níveis, digamos assim -, não teme que cada vez mais países acabem por aceitar o plano de autonomia já proposto por Marrocos?
Bem, essa não é uma opção, é claro, porque Marrocos não detém soberania sobre o Saara Ocidental para poder conceder autonomia aos saarauis. Os saarauis têm direito à autodeterminação. Direitos inalienáveis significam que, mesmo que eu – um saaraui, por exemplo – quisesse aceitar a ocupação, o direito internacional impediria-me, pois esses direitos são inalienáveis. Eu não posso, por exemplo, renunciar a esse direito, nem anulá-lo; devo exercê-lo. É isso o que estabelece o direito internacional. Portanto, mesmo que todos os países do mundo reconhecessem a suposta soberania de Marrocos sobre o Saara Ocidental, isso não anularia o direito dos saarauis à autodeterminação através de um referendo – um referendo justo e livre. Acredito que isso não resolveria a questão; pelo contrário, apenas a tornaria mais complexa. Historicamente, vimos casos semelhantes – especificamente na Eritreia, onde, na década de 1960, se tentou encontrar uma forma de conceder autonomia aos eritreus. Contudo, o governo da Etiópia acabou por romper o seu compromisso com eles e, finalmente, em 1991, os eritreus alcançaram a autodeterminação através de um referendo justo e livre. Então… A única solução para o conflito no Saara Ocidental será um referendo justo e livre sobre a autodeterminação. Sem a autodeterminação – sem a possibilidade de a exercer -, acredito que não haverá solução para o país nem para toda a região; as consequências serão graves, não apenas para nós, saarauis – que vivemos, por exemplo, no exílio ou nos territórios ocupados -, mas também para todos os países da região e, inclusive, para os países vizinhos na Europa.