O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Comissão da União Africana assinaram, na terça-feira (6), em Adis Abeba, na Etiópia, um memorando de entendimento sobre a memória da escravidão e do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas.
O documento tem como objetivo promover a preservação da memória histórica e o reconhecimento das contribuições dos povos africanos e de seus descendentes, além de estabelecer linhas de ação e áreas de cooperação nos campos político, cultural, científico e educacional entre o Brasil e os Estados-membros da União Africana.
A missão foi chefiada pela secretária-executiva do MDHC, Caroline Dias, acompanhada pela coordenadora-geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, Gabriela Grupp, e pela chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Luciana Peres.
Áreas de cooperação
As áreas de atuação conjunta abrangem o intercâmbio de informações; a cooperação educacional, cultural, artística e científica; o compartilhamento de experiências para a implementação de políticas públicas de preservação de locais de memória e de incentivo à pesquisa da História da África e da diáspora africana.
Também estão previstas a realização de debates públicos e a identificação de parcerias e projetos nas áreas de arquivos e museus. A vigência do memorando é de três anos.
Missão institucional
A agenda institucional ainda incluiu reunião com o Fórum Africano de Políticas para a Criança (ACPF), instituto dedicado à pesquisa de políticas e à defesa dos direitos das crianças africanas.
A programação seguiu com reuniões com representantes da Diretoria de Organizações de Cidadãos e da Diáspora (CIDO), da Divisão de Direitos Humanos e Assuntos Humanitários da União Africana (AUHRM), das Nações Unidas e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na Etiópia.
Acordo
A negociação do acordo teve início em 2024, por ocasião da visita da delegação brasileira à 37ª Cúpula da União Africana, realizada em Adis Abeba e culminou com a assinatura da parceria em outubro de 2026.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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