Proposta em análise no Senado autoriza a distribuição dos dispositivos mediante indicação profissional e necessidade individual
Um projeto de lei apresentado no Senado prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a fornecer abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos voltados à redução da sobrecarga sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De autoria do senador Ciro Nogueira, o Projeto de Lei 2.596/2026 estabelece que os equipamentos poderão ser disponibilizados quando houver indicação de um profissional de saúde e comprovação da necessidade individual do paciente. A proposta não prevê a distribuição automática dos dispositivos.
Segundo o texto, os abafadores de ruído poderão integrar o tratamento de pessoas com hipersensibilidade auditiva, condição comum entre parte da população autista, contribuindo para reduzir o impacto de estímulos sonoros intensos e favorecer a inclusão em diferentes ambientes.
O projeto será analisado pelas comissões do Senado antes de seguir para votação. Caso seja aprovado pelos parlamentares e sancionado, a medida passará a integrar as diretrizes de atendimento do SUS para pessoas com TEA.