O Observatório de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizam, dia 26 de agosto, a palestra “Direitos da Criança e do Adolescente à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. O evento, em celebração ao Dia do Estudante, acontece, às 10h, no Auditório da Escola Dom Bosco, em São Luís.
O encontro terá como palestrante o juiz Diego Moreno, membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e pretende aproximar estudantes e a sociedade do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, ampliando o conhecimento sobre os direitos assegurados a crianças e adolescentes e sobre a atuação da Corte na proteção desses direitos.
A programação foi concebida especialmente para promover a educação em direitos humanos entre adolescentes, aproximando estudantes da rede pública de ensino dos instrumentos internacionais de proteção de direitos. A proposta também busca estimular uma cultura de respeito à dignidade humana, à cidadania e ao Estado Democrático de Direito.
Durante a palestra, serão abordados temas relacionados ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, à competência e ao funcionamento da Corte Interamericana, à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e à jurisprudência internacional relacionada à infância e à adolescência.
Também serão apresentados casos paradigmáticos envolvendo crianças e adolescentes, além dos reflexos das decisões da Corte Interamericana na atuação do Poder Judiciário brasileiro.
A desembargadora Sônia Amaral, coordenadora do Observatório de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão, destaca que a presença do juiz Diego Moreno confere ao encontro uma dimensão acadêmica e institucional relevante, permitindo aos participantes conhecer, diretamente, a atuação de um dos principais intérpretes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
FORMAÇÃO CIDADÃ
Além de disseminar conhecimentos sobre o Sistema Interamericano, a iniciativa pretende contribuir para a formação cidadã dos estudantes, incentivando o respeito aos direitos humanos e à democracia. Entre os objetivos também está o fortalecimento da atuação institucional do TJMA na promoção da educação em direitos humanos.
O público-alvo inclui estudantes do 9º ano da rede pública municipal de ensino, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário. Os estudantes das redes pública e privada participarão da programação com mobilização da rede pública em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e da rede privada por meio da Escola Dom Bosco.
INSCRIÇÕES
A participação será aberta ao público em geral, mediante inscrição e até o limite da capacidade do auditório. Como forma de inscrição, os participantes deverão realizar a doação de um livro didático, que será posteriormente destinado aos estudantes da escola pública participante.
Os livros serão recebidos e organizados pela equipe da ESMAM no momento do credenciamento e do registro de frequência, no local do evento.
SERVIÇO
Palestra: Direitos da Criança e do Adolescente à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Data: 26/8/26
Horário: 10h às 11h
Local: Auditório da Escola Dom Bosco – São Luís/MA
Palestrante: Diego Moreno – Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Promoção: Observatório de Direitos Humanos do TJMA
Apoio institucional: Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM)
Participação: público em geral, mediante inscrição e conforme a capacidade do auditório
Inscrição: doação de um livro didático, destinado posteriormente aos estudantes da escola pública participante. Entrega no local do evento.
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