A ativista síria pelos direitos das mulheres Huda Khayti retorna repetidamente a um lugar onde perdeu quase tudo. Em 2013, ela sobreviveu a um ataque com armas químicas do regime do ditador Bashar al-Assad na cidade de Duma, em Ghouta Oriental, na Síria.
O irmão dela foi morto por bombardeios do regime e de seus aliados. Os centros femininos que ela havia criado foram destruídos, assim como sua casa na época. Em 2018, ela foi obrigada a deixar Duma e fugir para Idlib.
Hoje, Khayti voltou a frequentar regularmente sua cidade natal, próxima a Damasco. Desde a queda de Assad, ela divide seu tempo entre Idlib e Duma e está reconstruindo nesta um centro para mulheres.
“Ghouta tem um significado emocional muito grande para mim”, diz ela. No entanto, o retorno a confronta constantemente com as marcas deixadas pela guerra. “Quando viajo pelo país, vejo em toda parte os sinais da guerra: tanta destruição de casas e infraestrutura, tanto sofrimento, tanto trauma.”
A resposta da Justiça aos crimes cometidos pelo regime de Assad também começou na Síria. Em meados de agosto, um tribunal em Damasco condenou à morte, à revelia, o antigo ditador e outros altos representantes do seu regime. Assad foi condenado, entre outras acusações, por homicídio doloso, tortura e privação de liberdade. O tribunal classificou esses atos como crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
“A condenação de Assad é, naturalmente, algo positivo, mesmo que exista apenas no papel”, afirma Khayti. “Bashar al-Assad foi condenado, mas continua vivendo sua vida normalmente na Rússia, assim como tantos outros criminosos sírios que fugiram para lá.”
Ainda assim, a sentença teve grande impacto na Síria. “As pessoas ficaram muito felizes”, afirma a especialista síria em mídia Lina Chawaf. Muitos veículos de comunicação sírios noticiaram a decisão como um sucesso e parte da justiça de transição.
Acordo de extradição com a Rússia
Contudo, é incerto se a sentença um dia será cumprida. Embora desde 2023 exista um acordo de extradição entre Síria e Rússia, é improvável que o Kremlin entregue Assad, seu aliado de longa data. Além disso, o acordo diz que a possibilidade de aplicação da pena de morte pode impedir uma extradição.
O vice-ministro da Justiça da Síria, Mustafa al-Qasim, declarou em agosto que o país criou uma comissão para cooperação com a Interpol. Segundo ele, a colaboração de outros países na extradição de acusados foragidos poderia acelerar a responsabilização judicial.
A ativista síria Rana Sheikh-Ali, da iniciativa feminista Peace Circuit Foundation (Darat Salam, em árabe), sediada em Damasco, também considera o processo contra Assad mais simbólico do que prático. Ela diz que, de uma perspectiva de direitos humanos, rejeita a pena de morte, mas que entende que muitas pessoas tenham considerado as condenações de Assad e de outros como uma forma de justiça.
Mais do que condenar Assad
Mas a responsabilização de alguns indivíduos é apenas uma parte do que a Síria precisa enfrentar agora. A justiça de transição abrange não apenas processos judiciais, mas também a busca por desaparecidos, o esclarecimento de crimes, reparações e reformas institucionais.
A dimensão do desafio pode ser vista nos números da ONG Syrian Network for Human Rights. A organização contabilizou mais de 234.805 civis mortos, dos quais pelo menos 202 mil foram mortos pelo regime de Assad e seus aliados. Além disso, houve pelo menos 181.312 casos de prisões arbitrárias e desaparecimentos forçados, bem como 45.339 mortes decorrentes de tortura. É provável que os números reais sejam ainda maiores. A organização também documentou 217 ataques com armas químicas realizados pelo regime de Assad.
Khayti sobreviveu a um deles em 2013. Ela estava a apenas alguns quilômetros do centro do ataque, em Ghouta Oriental. “Eu me lembro como se tivesse sido ontem”, diz. “Não consigo esquecer os gritos das vítimas. O tempo todo pensei que seríamos os próximos. Sentia uma irritação na garganta e ardência nos olhos.”
Colocar as vítimas no centro
Para que a justiça de transição seja centrada nas vítimas, não basta ouvir os sobreviventes como testemunhas em tribunal. Eles também devem ter influência sobre a forma como os crimes serão investigados e julgados, afirma a especialista Rana Sheikh-Ali.
“Um componente central da justiça de transição é colocar as vítimas, suas famílias e seus entes queridos no centro do processo”, explica. “Não se trata apenas de condenar os criminosos.”
Segundo ela, os afetados devem participar voluntariamente e de forma protegida, podendo contar suas histórias e sendo ouvidos em questões como indenizações, apoio econômico e reconhecimento público.
Para sobreviventes como Huda Khayti, isso também significa não limitar a responsabilidade a Assad e a alguns dos principais membros do seu regime. “Também quero ver condenadas as pessoas que escreveram relatórios que levaram indivíduos à prisão de tortura de Sednaya. Essa pessoa é tão culpada quanto os próprios torturadores.”
Mas não está claro até que ponto a Síria vai realmente enfrentar seu passado de forma abrangente. Para Sophie Bischoff, diretora executiva da organização de direitos humanos teuto-síria Adopt a Revolution, que apoia iniciativas da sociedade civil síria como a de Khayti, as condenações à revelia de Assad e de outros responsáveis são um sinal importante contra décadas de impunidade, mas têm caráter apenas simbólico enquanto os condenados não forem efetivamente responsabilizados.
“Uma apuração abrangente dos crimes contra a humanidade e dos crimes de guerra ainda não ocorreu”, observa.
Até agora, foram principalmente organizações da sociedade civil síria e ativistas de direitos humanos que, ao longo dos anos, investigaram e documentaram casos. O registro sistemático, conduzido pelo Estado, dos crimes violentos cometidos durante a era do regime Assad está apenas começando.
As primeiras estruturas estatais estão surgindo. No final de agosto, a Comissão Nacional para Pessoas Desaparecidas lançou o programa nacional Athar, por meio do qual famílias podem enviar dados sobre parentes desaparecidos à força.
Mas a Comissão Nacional para a Justiça de Transição tem se concentrado até agora apenas nos crimes do regime Assad, o que Bischoff critica. “Isso está longe de ser suficiente. Para uma apuração abrangente e um novo começo numa Síria para todos, é necessário incluir os crimes de guerra cometidos por todas as partes envolvidas no conflito.”
A dor de relembrar
Para Khayti, a exigência de colocar as vítimas no centro do processo tem um outro aspecto: ser ouvida significa também relembrar constantemente o que aconteceu. “É difícil para mim falar sobre isso, e muitas vezes sinto como se estivesse vivendo tudo novamente”, diz. Ainda assim, considera importante falar sobre o tema.
Por isso, uma justiça de transição centrada nas vítimas deve contemplar dois aspectos: a participação dos sobreviventes e a proteção daqueles que participam.
Em Duma, Khayti tenta preservar a memória dos anos passados. “Precisamos informar os mais jovens sobre o que aconteceu para que essa memória não desapareça.”
Também se trata de encontrar os desaparecidos, responsabilizar outros culpados, esclarecer plenamente os crimes e dar voz às pessoas que sobreviveram a tudo isso. “Nós continuaremos falando alto”, afirma Khayti. “E continuaremos exigindo justiça.”
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