Pena máxima é aplicada por homicídio e tortura de criança autista
O Tribunal de Justiça fixou em 44 anos o tempo de prisão em regime fechado para o padrasto de um menino de 4 anos, acusado de tortura e homicídio qualificado em Florianópolis. A condenação foi confirmada na quinta-feira, após investigação apontar que o homem agrediu o enteado dentro da casa que dividia com a mãe da criança. Moisés Falk, portador de transtorno do espectro autista, não resistiu aos ferimentos causados pelos golpes e chegou ao hospital já sem vida no dia 17 de agosto de 2025.
Segundo o Ministério Público, o crime de homicídio qualificado ocorreu por um motivo considerado torpe, já que o agressor teria decidido tirar a vida da criança por se incomodar com os gritos e outras manifestações do menino, além de acreditar que isso causava conflitos no próprio relacionamento conjugal. A promotoria relatou que a condição de Moisés afetava sua comunicação e interação social, o que teria ampliado sua vulnerabilidade. A Justiça também analisou denúncia contra a mãe da vítima, mas o pedido não foi aceito e o caso agora aguarda a análise de recurso feito pela defesa.
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