ONU reforça pressão pelo fim do bloqueio dos EUA contra Cuba – Brasil 247

247 – Um relatório baseado em informações coletadas diretamente em Cuba reforçou, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a pressão pelo fim do bloqueio dos EUA contra Cuba. O documento recomenda suspender as sanções, restabelecer o fluxo de remessas e retirar a ilha da lista norte-americana de países patrocinadores do terrorismo.

Segundo a Prensa Latina, o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, afirmou nesta quarta-feira (9) que nenhum país presente no debate defendeu a política de Washington contra Havana. As delegações teriam apoiado de forma unânime as conclusões da então relatora especial da ONU sobre medidas coercitivas unilaterais, Alena Douhan.

“A comunidade internacional levantou a voz de maneira contundente para exigir que o governo dos Estados Unidos ponha fim ao bloqueio e ao cerco energético contra o povo cubano”, escreveu Rodríguez na rede social X.

De acordo com o chanceler, os representantes também manifestaram oposição ao que classificou como uma “incessante escalada agressiva contra Cuba”. Ele sustentou que as restrições norte-americanas prejudicam a economia da ilha, atingem diretamente as famílias cubanas e limitam o exercício de direitos humanos.

]Relatório foi elaborado após visita a Cuba

O representante permanente de Cuba no Conselho de Direitos Humanos, Rodolfo Benítez, destacou que o relatório foi produzido por um mecanismo especializado das Nações Unidas com base em dados obtidos no país. “Desta vez, trata-se de um mecanismo especializado da ONU que elaborou este relatório, que coletou dados diretamente no terreno”, afirmou Benítez durante uma reunião paralela sobre o bloqueio, realizada em Genebra, segundo outra reportagem da Prensa Latina.

O diplomata se referia à visita realizada pela então relatora Alena Douhan, que esteve em Cuba em novembro de 2025. Segundo Benítez, ela se reuniu com representantes de diferentes setores da sociedade cubana durante a missão.“

E não estou falando apenas do governo, mas de todos, para que ela pudesse verificar pessoalmente a realidade”, declarou.Na avaliação do representante cubano, a coleta de informações no país permitiu ao Conselho analisar diretamente os efeitos das medidas norte-americanas e formular recomendações específicas.“Com base em evidências muito sólidas coletadas no terreno, pela primeira vez o Conselho de Direitos Humanos teve acesso à situação e pôde elaborar um conjunto de recomendações sobre Cuba”, disse Benítez.

Diplomata cubano contesta versão de Washington

O representante de Havana afirmou que o relatório contrapõe a posição oficial dos Estados Unidos, segundo a qual os problemas econômicos e sociais enfrentados pelo país seriam responsabilidade exclusiva do governo cubano.

Benítez disse que Washington nega a existência de um bloqueio e de um cerco ao fornecimento de petróleo. Para o diplomata, as conclusões apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos contradizem essa versão.“Mas este relatório, com evidências sólidas, demonstra que a narrativa dos Estados Unidos é falsa”, declarou.“

Agora temos um mecanismo independente e especializado que foi a Cuba para verificar pessoalmente a situação, coletar evidências e apresentar recomendações ao Conselho de Direitos Humanos”, acrescentou.Benítez também afirmou que a declaração norte-americana de emergência nacional relacionada a Cuba é utilizada para justificar restrições adicionais, inclusive no setor energético. Washington mantém esse dispositivo sob a alegação de que a situação envolvendo a ilha representa uma ameaça incomum à segurança e à política externa dos Estados Unidos.“

Com base nessa falsidade, justifica-se a aplicação de um cerco petrolífero”, afirmou o representante cubano.

Documento reúne dez recomendações

O relatório produzido por Alena Douhan apresenta dez recomendações ao governo dos Estados Unidos. A principal delas é o levantamento de todas as medidas coercitivas unilaterais aplicadas contra Cuba.

O documento também pede o fim das restrições que dificultam a compra e a importação de bens essenciais, como alimentos, medicamentos e equipamentos médicos. As limitações comerciais e financeiras atingem ainda insumos necessários à manutenção de hospitais e de outros serviços públicos.

Outra recomendação é a retirada de Cuba da lista dos Estados Unidos de países patrocinadores do terrorismo. O governo cubano afirma que essa designação amplia o isolamento financeiro da ilha, afasta empresas estrangeiras e dificulta transações com bancos internacionais.

A relatoria recomenda ainda a revogação do estado de emergência nacional relacionado a Cuba e o encerramento das multas aplicadas a instituições bancárias que mantêm operações ou vínculos com o país.O alcance extraterritorial das sanções leva bancos e empresas de outras nações a evitarem transações relacionadas à ilha, mesmo quando essas operações não são proibidas pelas legislações dos países onde estão sediados.

Remessas e diálogo diplomático

O parecer pede também a eliminação dos obstáculos ao envio de remessas. Esses recursos, transferidos principalmente por cubanos que vivem no exterior, representam uma fonte de renda para milhares de famílias e contribuem para a circulação de dinheiro na economia do país.A relatoria defendeu que as divergências entre Washington e Havana sejam tratadas por meio do diálogo e de mecanismos diplomáticos, em substituição à pressão econômica.

“Agora cabe ao Conselho acompanhar o cumprimento dessas medidas pelos Estados Unidos”, declarou Bruno Rodríguez.

Relatora aponta custo humano das medidas

A atual relatora especial sobre o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais nos direitos humanos, Zaina Jallad, participou da reunião paralela em Genebra e destacou o custo humano das restrições aplicadas a Cuba.Durante a 63ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, Jallad reiterou o pedido para que as medidas sejam suspensas.“Assim como minha antecessora, peço que todas as medidas coercitivas unilaterais contra Cuba sejam eliminadas ou suspensas”, afirmou.

Segundo a relatora, seis décadas de restrições, somadas à aplicação excessiva das regras por bancos e empresas, produziram efeitos severos sobre a população cubana. As consequências atingiriam o acesso à saúde, à alimentação, à assistência humanitária e à cooperação internacional.Jallad também apontou dificuldades na prestação de serviços essenciais, como geração de energia elétrica, abastecimento de água, habitação e transporte. Em sua avaliação, as medidas coercitivas limitam ainda o direito de Cuba à autodeterminação.

Após a apresentação, representantes de mais de 30 países manifestaram apoio ao relatório e defenderam o encerramento do bloqueio econômico, comercial e financeiro, inclusive de seus efeitos extraterritoriais. O Conselho tratou as seis décadas de pressão econômica sobre Cuba como a mais antiga política de medidas coercitivas unilaterais na história das relações dos Estados Unidos com outro país.