O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um informe sobre riscos aos direitos humanos nas eleições brasileiras de 2026. O documento reúne denúncias de violência política, possíveis restrições à circulação de conteúdo eleitoral nas redes sociais e dificuldades de acesso ao voto.
Entre os casos citados estão ameaças contra a deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva e questionamentos sobre o tratamento dado pela Meta a conteúdos de candidaturas. O informe também compara os canais digitais “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio”, que tiveram tratamentos diferentes pela Justiça Eleitoral.
O Conselho menciona ainda mudanças em 1.397 seções eleitorais, com impacto sobre 402.599 eleitores, e um levantamento sobre anúncios políticos na Meta pagos do exterior.
Após audiência realizada ontem, representantes da Missão da OEA informaram que o documento será incorporado ao relatório da observação eleitoral. Também se comprometeram a intermediar um pedido para que a Meta receba o CNDH e preste esclarecimentos sobre sua atuação durante o processo eleitoral.
A missão ainda ficou de disponibilizar uma relação de suas representações nos estados brasileiros para o segundo turno, a fim de receber denúncias de possíveis violações de direitos.
O encontro contou com a presença da presidenta do CNDH, Ivana Leal, e os conselheiros Carlos Nicodemos, Sidarta Saraiva e Paulo Tadeu, que também representou a Procuradoria Regional de Defesa do Cidadão do Ministério Publico Federal.