Insurgentes raptaram mais de 400 crianças no norte de Moçambique, só em 2024, de acordo com um relatório da Análise Situacional da Saúde Pública, do Health Cluster e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento refere que os menores servem como crianças-soldado e são sujeitos a trabalho forçado, casamentos prematuros e outras formas de exploração.
Moçambique aparece entre os cinco países com o aumento mais acentuado das violações graves contra crianças, que cresceram 525% em 2024. O número choca pelo nível de violência, mas também pelo facto de as autoridades, e mesmo a imprensa, quase nunca divulgarem dados sobre esta situação.
Em entrevista à DW, o investigador João Feijó, do Observatório do Meio Rural, começa por comentar a este vazio de informação.
DW África: O número choca pelo nível de violência, mas também porque as autoridades quase nunca avançam dados sobre o facto e a imprensa pouco divulga sobre isso…
João Feijó (JF): De facto, há pouca comunicação da parte do Governo relativamente ao curso da guerra, assim como sobre a situação da integração daqueles que conseguem escapar das matas ou que se entregam. Geralmente, pelo menos durante a governação de Filipe Nyusi, havia uma amnistia que tinha sido aprovada para estes casos, mas era um processo muito ad hoc, no qual o Presidente muitas vezes fazia de procurador, fazia de juíz e fazia de Presidente, a dar os indultos em cerimónias populares, em que interrogava inclusive os suspeitos, até lhes perguntavam quantas pessoas tinham morto e depois entregavam-nos às populações durante os comícios referindo que é filho da terra, tem que ser recebido, sem um trabalho de acompanhamento destas pessoas, que são pessoas bastante traumatizadas também.
DW África: Sabemos que são usadas como crianças-soldado, submetidas a trabalho forçado e a casamentos prematuros. Já são conhecidas as consequências, já ouviu algum relato?
JF: Em Mocímboa da Praia, tropeçamos muito neste tipo de pessoas, que quando conseguem fugir das matas e se entregam às autoridades, passam por um período interrogatório e depois, ao fim de algumas semanas, tendem a ser devolvidas às famílias. Quando estão com as famílias, enfrentam sempre o estigma, há sempre ali um pacto de silêncio. Estas pessoas tendem a criar alguma solidariedade entre si, uma vez em cativeiro, porque compartilham desta experiência em comum.
Muitas mulheres que regressam encontram os maridos que entretanto já casaram com outras mulheres e enfrentam este problema de reintegração no espaço de origem, porque o espaço entretanto também já mudou e elas próprias vêm também traumatizadas. No caso de crianças, a situação é um pouco mais complicada porque são miúdos que estão habituados a resolver os assuntos com base num conjunto de premissas que na vida civil, vamos dizer assim, já não funciona.
DW África: Estamos a falar de crianças que já não cabem nem num mundo, nem no outro.
JF: Não cabem num mundo nem no outro. Algumas destas crianças com 15, 16, 17 anos casaram lá. Foram feitos casamentos que muitas vezes não são casamentos arranjados, são opções livres por parte destes jovens que uma vez nas matas se habituam às regras e aprendem a viver com elas.
E lá nas matas são respeitados porque têm uma esposa, muitas vezes têm um filho, têm uma arma, têm poder através dessa arma e quando passam junto de camponeses e pescadores são temidos e sentem esse poder. Quando chegam à vida civil são jovens desempregados que unicamente têm a roupa que trazem, com problemas de acesso à comida, com problemas de estigma porque os familiares culpam-nos de toda a destruição que eles tiveram.
DW África: E desejam voltar?
JF: Não necessariamente, mas fazem a comparação com a vida que tinham e acabam por perceber que as vantagens de estar em liberdade não são assim tão maiores quanto as vantagens de estar lá nas matas, porque nas matas tinham mecanismos de assalto e de obtenção de vantagens que não têm na vida civil. São pessoas nervosas, habituadas à confrontação física e quando estão na vida civil este tipo de estratégia não funciona da mesma maneira, se bem que nem sempre resulta e correm o risco de serem linchados pela população.