O Ministério Público Federal (MPF) sediará, no Rio de Janeiro, o 2º Congresso Interinstitucional de Combate à Discriminação e Promoção da Equidade. O evento será realizado nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), com transmissão pelo canal do MPF no YouTube.
A iniciativa pretende fortalecer o diálogo entre instituições públicas e entidades parceiras, com foco na construção conjunta de ações voltadas à inclusão, à diversidade, à equidade e aos direitos humanos. O congresso dá continuidade à articulação iniciada na primeira edição e ao compromisso firmado pela Rede Fluminense de Equidade e Inclusão.
Programação aborda violência de gênero e participação política
A abertura, em 30 de setembro, terá palestra magna do jurista Daniel Sarmento, com o tema “Da violência ao respeito à diferença: a equidade como um norte”. Em seguida, a primeira mesa de debates vai tratar dos desafios para a criação de ambientes seguros e democráticos, com atenção especial à violência de gênero nas relações de trabalho e na participação política.
Entre os participantes estão a juíza do TRT1 Adriana Pinheiro e a procuradora regional da República Raquel Branquinho, diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O debate busca ampliar a reflexão sobre medidas institucionais capazes de enfrentar discriminações e proteger direitos.
TEA, famílias atípicas e direitos quilombolas
No dia 1º de outubro, a programação recomeça às 14h com uma mesa dedicada ao transtorno do espectro autista (TEA), às famílias atípicas e à garantia de direitos. O painel contará com Gláucia Geraldo Batista, do INPI, Fernanda Ribeiro Pinto, juíza federal e integrante da Comissão de Equidade Racial do TRF2, e Gabriel Lucas, estudante de direito que representará a comunidade autista.
Depois de um intervalo, a terceira mesa discutirá os direitos das comunidades quilombolas com a presença de Nadson Souza, docente do Cefet/RJ, Luciana Mota, defensora pública estadual, e Julio Araujo, procurador da República. O encerramento ficará a cargo da juíza do trabalho Bárbara Ferrito, que fará uma palestra com reflexões sobre direitos humanos, justiça e equidade de gênero.
Rede de cooperação institucional
O congresso é organizado pelo MPF em conjunto com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Justiça Federal do Rio de Janeiro (JF-RJ), a Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a OAB/RJ, entre outras instituições parceiras.
Ao reunir diferentes órgãos e especialistas, o encontro busca ampliar a cooperação interinstitucional e estimular ações concretas contra a discriminação. A proposta é consolidar uma rede de trabalho voltada à promoção de direitos e à construção de ambientes mais inclusivos e democráticos.
