Recurso do Fundo Brasil pode cobrir segurança, apoio jurídico, deslocamentos e outras despesas urgentes; pedidos são recebidos em fluxo contínuo
O Fundo Brasil de Direitos Humanos oferece apoio emergencial a organizações, coletivos, movimentos sociais e defensores de direitos humanos que estejam enfrentando situações de risco, ameaça ou urgência. O recurso busca garantir a proteção das pessoas envolvidas e a continuidade da atuação de grupos que trabalham na defesa de direitos humanos.
Podem solicitar o apoio organizações formais ou informais, coletivos, movimentos sociais, grupos comunitários e indivíduos que atuem na defesa dos direitos humanos e estejam diante de uma situação emergencial que exija medidas de proteção ou continuidade do trabalho.
Seleção e recursos oferecidos
Entre os critérios considerados estão a atuação comprovada na defesa dos direitos humanos, a urgência e relevância da situação apresentada, a coerência entre o pedido e as necessidades de proteção e a condição de grupos com poucos recursos ou acesso limitado a outras fontes de financiamento.
O apoio é realizado por meio de recursos financeiros diretos e de caráter emergencial, podendo contemplar despesas relacionadas à proteção de indivíduos, familiares, organizações e coletivos.
Entre as possibilidades estão custos de segurança física ou digital, deslocamentos, alimentação, atendimento à saúde física e psicológica, equipamentos, comunicação, contratação de assessoria jurídica e fortalecimento de redes de proteção.
O programa também pode apoiar situações que exijam a retirada emergencial de defensores de direitos humanos de seus locais de atuação, especialmente em casos graves, mediante análise da situação, da conjuntura local e das condições familiares e psicológicas das pessoas ameaçadas.
Outra frente é o fortalecimento de redes de solidariedade, com apoio a coletivos, grupos comunitários e movimentos que ofereçam proteção, acolhimento e suporte físico, estrutural, emocional e psicológico a pessoas ameaçadas.
Como participar
As solicitações funcionam em fluxo contínuo e podem ser apresentadas a qualquer momento, conforme a ocorrência de situações que se enquadrem nas características do programa.
As inscrições acontecem de forma contínua. Para mais informações e acesso ao formulário de participação, envie um e-mail para [email protected] e solicite o formulário.