Trikafta foi retirado de licitação para medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras. – Foto: Reprodução
A Agência de Modernização da Gestão de Processos de Alagoas (Amgesp) revogou parcialmente uma licitação destinada à compra de medicamentos para o tratamento de doenças raras.
A decisão atingiu exclusivamente o item referente ao Trikafta, medicamento utilizado no tratamento de pacientes com fibrose cística. Os demais produtos previstos no procedimento foram mantidos.
O aviso foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (26). A licitação tramita desde 2024 e seria realizada por meio de pregão eletrônico, com registro de preços para aquisições futuras e eventuais.
Motivo não foi informado
O aviso de revogação não apresenta a razão para a retirada do medicamento da licitação.
Também não informa:
- a quantidade que seria adquirida;
- o valor estimado da compra;
- quantos pacientes seriam atendidos;
- se há estoque disponível;
- ou se um novo processo será aberto.
A ausência dessas informações impede concluir, apenas com base na publicação, se a decisão afetará o fornecimento aos pacientes.
A revogação também não significa necessariamente que a oferta do medicamento tenha sido suspensa. O produto pode ser comprado por outro procedimento, fornecido pelo Ministério da Saúde ou estar disponível em estoque.
Medicamento é usado contra fibrose cística
O Trikafta reúne três princípios ativos e é indicado para pacientes com determinadas mutações relacionadas à fibrose cística.
A doença genética compromete principalmente os sistemas respiratório e digestivo, causando acúmulo de secreções espessas e infecções pulmonares recorrentes.
Por se tratar de um medicamento de alto custo e utilizado por pacientes com doença rara, a retirada do item exige esclarecimentos sobre a continuidade da assistência.
A Amgesp e a Secretaria de Estado da Saúde devem informar se haverá nova contratação e se os pacientes atendidos pela rede pública possuem abastecimento garantido.
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