A Força Nacional terá o efetivo ampliado em Mato Grosso do Sul para aumentar a proteção de aldeias Guarani Kaiowá. A medida foi anunciada neste sábado (31) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, durante visita a comunidades indígenas na fronteira com o Paraguai.
A decisão ocorre após denúncias de violência relacionadas ao período eleitoral. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 30 casos foram registrados na região após o segundo turno das eleições, que terminou com a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Lima e Silva, participaram da visita os ministros dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e dos Direitos Humanos, Janine Mello. A comitiva esteve nas aldeias Sassoró, em Tacuru, e Taquapery, em Coronel Sapucaia.
Força Nacional terá sistema de monitoramento
Segundo o ministro da Justiça, o reforço do efetivo será acompanhado pelo chamado procedimento “Minuto a Minuto”. A proposta é manter equipes disponíveis nas áreas de operação para deslocamento rápido diante de ocorrências com possível caráter criminoso.
O acionamento poderá ser feito pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal ou pelas forças de segurança estaduais. Segundo Lima e Silva, o sistema utilizará imagens e informações sobre o tipo de ocorrência e, quando possível, poderá indicar autoria e materialidade.
A medida busca ampliar a capacidade de resposta diante de situações que possam representar risco às comunidades indígenas.
Ameaça de envenenamento é investigada
A aldeia Sassoró foi alvo de uma ameaça de envenenamento da água após um áudio circular em grupos da cidade de Tacuru. A suspeita é de envolvimento de um servidor público municipal no caso.
O ministro Eloy Terena afirmou que a Polícia Federal já ouviu os suspeitos e que o monitoramento da qualidade da água será ampliado. Segundo ele, as denúncias precisam ser analisadas individualmente, já que parte dos casos recebidos ocorreu em períodos diferentes do processo eleitoral.
“Até o momento. Lógico que é uma averiguação preliminar. Apenas esse caso do envenenamento que tem uma ligação direta com crime político. Os outros atropelamentos até o momento não, mas é claro que não serão descartados”, afirmou.
De acordo com o ministro, foram recebidos inicialmente dez casos após a filtragem das denúncias, dos quais quatro ocorreram em Mato Grosso do Sul.
O Ministério dos Direitos Humanos informou que colocará o Programa de Proteção à disposição das vítimas. Mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já fazem parte da iniciativa, segundo a pasta.