Pais desabafam após Estado ser condenado por agressão a menino autista em escola de SCFoto: @surtoemcasal/Reprodução/ND MaisO Estado de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais após um menino de 8 anos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ser agredido dentro de uma escola estadual em Mafra, no Planalto Norte catarinense.
Após a condenação, os pais desabafaram nas redes sociais sobre as consequências do episódio para o filho. “Ele lembra desse episódio todos os dias”, relatou Diego, padrasto da criança.
Vídeo mostra o desabafo dos pais sobre as agressões sofridas pelo filho de 8 anos em uma escola estadual de MafraVídeo: @surtoemcasal/Reprodução/ND Mais
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Mudanças de comportamento de filho autista levantaram suspeitas da mãe
A mãe, Jeniffer, contou que começou a desconfiar de que algo estava errado quando o filho passou a apresentar mudanças de comportamento. Durante cerca de dois meses, o menino chegava da escola agitado, chorava e resistia a frequentar as aulas.
A família descobriu as agressões após receber denúncias anônimas. Ao perguntar ao filho autista se alguém havia batido nele, Jeniffer relatou que o menino começou a contar o que havia acontecido. Ela também relatou sentir culpa por não ter percebido antes o que estava acontecendo com o filho.
Na época, diante das reclamações frequentes da escola sobre o comportamento do menino, Jeniffer passou a restringir alguns momentos de carinho, na esperança de que ele melhorasse em sala de aula.
“Ele falava para mim: ‘Mãe, tenho medo de dormir sozinho’. E eu não me deitava com ele”, desabafou.
Após o episódio, ele foi transferido para outra instituição. Para Jeniffer, compartilhar a história é uma forma de alertar outras famílias sobre a importância de investigar mudanças no comportamento das crianças.
Mãe relata como percebeu os sinais de que o filho autista estava sendo agredido na escola Vídeo: @ammateamafra/Reprodução/ND Mais
Justiça condena Estado por agressão a menino autista em escola de SC
Segundo a sentença, uma agente pública conduziu o menino de forma inadequada, puxando-o pela gola ou pelo capuz da roupa. A Justiça reconheceu a responsabilidade do Estado e determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além de correção monetária e juros.
Na decisão, o entendimento foi de que a escola, por conhecer as necessidades de suporte da criança, tinha o dever de garantir sua integridade física, psíquica e moral.
A sentença também destacou que a ausência de lesões físicas duradouras ou de sequelas psicológicas permanentes não afasta o direito à indenização por danos morais.
Secretaria de Educação se manifesta sobre a agressão a menino autista
Em nota ao ND Mais, a SED (Secretaria de Estado da Educação) afirmou que não compactua com a violência no ambiente escolar e informou que a Coordenadoria Regional de Educação de Mafra encaminhou o caso às instâncias competentes.