O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão colegiado vinculado à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), torna pública a retificação da data prevista do resultado preliminar (item 7.1) do Edital de Chamamento Público CONANDA/SNDCA nº 01/2026, que passa a ser dia 21 de outubro de 2026, em substituição à data anteriormente divulgada (19/10/2026), conforme minuta.
O certame referente à execução de projetos voltados para a proteção integral de crianças e adolescentes prevê a seleção de seis propostas de organizações da sociedade civil (OSCs), sendo três para cada uma das duas linhas de atuação estabelecidas. Ao todo, poderão ser destinados R$ 6 milhões, provenientes do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), com previsão de repasse de até R$ 1 milhão por projeto.
Após a divulgação do resultado preliminar, será aberto prazo de cinco dias para a apresentação de recursos. A homologação e a publicação do resultado definitivo estão previstas para até 3 de novembro de 2026.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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