O presidente do Chega Madeira, Hugo Nunes, realizou ao final da tarde de ontem uma visita de trabalho às instalações da Associação ‘Os Grandes Azuis’, que é uma instituição de apoio a pessoas com Perturbações do Espetro do Autismo (PEA) e às suas famílias na Região.
A iniciativa teve como objetivo contactar diretamente com a direção, equipas técnicas e utentes, tendo o dirigente regional alertado para “o estrangulamento operacional que as instituições sociais enfrentam na contratação e retenção de profissionais qualificados”.
Durante a deslocação, Hugo Nunes reconheceu “o trabalho desenvolvido no arquipélago, assinalando que existem instrumentos públicos no terreno, designadamente os acordos e comparticipações celebrados através da Segurança Social Regional, bem como as respostas asseguradas pela rede pública de ensino através de Unidades Especializadas e Núcleos de Apoio Educativo”, apontando o trabalho realizado em estabelecimentos de ensino como a Escola Básica e Secundária Dr. Angelo Augusto da Silva.
Contudo, o líder do Chega Madeira advertiu que “as verbas correntes transferidas pelo Governo Regional asseguram apenas encargos básicos de funcionamento, não resolvendo o principal obstáculo identificado pelas famílias e pela direção da associação: a escassez de recursos humanos com formação avançada e especializada para intervir nos diferentes níveis e especificidades do autismo”.
“Devido às restrições orçamentais dos acordos em vigor, as IPSS e associações sociais enfrentam forte incapacidade para competir com as tabelas remuneratórias do setor público regional ou com o setor privado, resultando em elevados níveis de rotatividade e vagas terapêuticas por preencher”.
Para Hugo Nunes, “reconhecemos o mérito das instituições e a importância de estruturas como os núcleos educativos das nossas escolas, mas não podemos fechar os olhos ao calvário diário de quem precisa de respostas clínicas contínuas. Os apoios públicos pagam a manutenção básica das instalações, mas não fixam os especialistas de que as crianças necessitam. Sem
técnicos habilitados e estáveis, as listas de espera prolongam-se e compromete-se uma janela de intervenção precoce essencial que não volta a repetir-se no neurodesenvolvimento”.
Para responder a este défice e garantir estabilidade às equipas multidisciplinares, o Chega Madeira propõe um conjunto de medidas a adotar pelo Governo Regional: “Primeiro, a criação de um Suplemento Regional de Fixação Técnica para instituições sociais do setor da deficiência, garantindo uma linha orçamental específica destinada a majorar os vencimentos de terapeutas e psicólogos, aproximando-os dos escalões de entrada da carreira técnica do setor público regional”.