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Câmara de Soledade aprova projetos que reconhecem a capoeira como patrimônio cultural imaterial e aprimoram políticas para pessoas com TEA

Os Vereadores de Soledade, reunidos em Sessão Ordinária nesta segunda-feira, 31/08, aprovaram por unanimidade dois importantes Projetos de Lei Ordinária voltados à cultura e à inclusão.

De autoria do vereador Cristiano Gambatto (MDB), foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026, que reconhece a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Soledade. A proposta institui a Política Municipal de Salvaguarda da Capoeira e de Fortalecimento de suas Manifestações Culturais, além de criar o Dia Municipal da Capoeira. A medida valoriza a história, a ancestralidade e o papel social da capoeira como expressão cultural, esportiva e educativa.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, de autoria do vereador Gustavo Luis Baldissera, que dispõe sobre as diretrizes para o aprimoramento das políticas públicas municipais destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. O projeto estabelece diretrizes para ampliar o atendimento, a inclusão, o diagnóstico precoce e o suporte às famílias, fortalecendo a rede de proteção e garantindo mais dignidade e direitos às pessoas com autismo.

Com a aprovação em plenário, os projetos seguem agora para sanção do Poder Executivo.

Texto e Fotos: Marcos Vinícius de Souza/Tua Rádio Cristal

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