Uma mãe denunciou ter passado por uma situação de humilhação com o filho, autista nível 2 de suporte, na porta da Escola Municipal Theodor Badotti, no bairro do Tenoné, em Belém.
O caso foi registrado em vídeo na tarde desta semana. Nas imagens, o menino aparece em frente ao portão verde da escola, fechado com corrente e cadeado, com a mochila nas costas, sem conseguir entrar.
No áudio que acompanha o vídeo, a mãe desabafa:
“Mandaram eu ter prova, tá aqui o menino na frente, não deixaram o menino entrar. Tá aqui o portão fechado, eu recebi a ordem que não é pra abrir o portão, porque diz que era pra mim trazer o menino meio-dia e meia e o menino hoje acordou em crise, não pude trazer meio-dia e meia, tô trazendo agora uma hora e não deixaram eu entrar com o menino mais uma vez, bateram o portão. Mais uma humilhação que eu tô passando com meu filho aqui, autista, ele é autista nível 2.”
Segundo o relato da mãe ao portal Notícias de Toda Belém, essa não seria a primeira vez. Ela afirma que o filho tem sofrido rejeição na escola e que, por causa disso, já não quer mais estudar em lugar nenhum. “Como mãe, tenho passado junto com ele e é revoltante”, disse.
O vídeo termina com a criança ainda do lado de fora, enquanto a mãe mostra a fachada da escola.
O que diz a lei
A Lei 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, determina que a pessoa com transtorno do espectro autista tem direito à educação sem qualquer discriminação. Negar ou dificultar o acesso à escola por motivos ligados à própria deficiência, como uma crise ou atraso decorrente dela, pode configurar descumprimento da Lei Brasileira de Inclusão.
Especialistas em educação inclusiva reforçam que a escola deve ter um Plano Educacional Individualizado (PEI) e estratégias de acolhimento para momentos de crise, e não punição com fechamento de portão.
O espaço segue aberto para Prefeitura de Belém dar sua versão do caso.