Um relatório divulgado nesta quarta-feira (28/10) pela organização não governamental internacional Human Rights Watch (HRW) apontou que houve falhas na investigação das mortes ocorridas durante a Operação Contenção, ocorrida há um ano, no Rio de Janeiro.
Na ação, 122 pessoas morreram, sendo cinco policiais e 117 não policiais, nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense.
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, até o momento apenas as investigações dos assassinatos dos cinco policiais (três militares e dois civis) foram concluídas.
Os inquéritos indiciaram 12 pessoas por envolvimento com as mortes, sendo nove apontadas diretamente como envolvidos nos homicídios e três suspeitas de ordenar os ataques às forças policiais.
As outras 117 pessoas morreram, segundo as autoridades de segurança pública do Rio de Janeiro, em confronto com a polícia. Essas mortes ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do estado (MPRJ), sem qualquer conclusão até o momento, mesmo com sinais de ilegalidades e excessos por parte das forças policiais.
Pelo menos duas delas chamaram a atenção do MPRJ e foram consideradas “atípicas”. Uma é uma morte por disparos a curta distância. A outra, a decapitação de Yago Ravel Rodrigues Rosario, que teve a cabeça separada do corpo, por um facão, depois de levar um tiro na região lombar.
A HRW analisou o procedimento investigatório criminal feito pelo MPRJ (quase 9 mil páginas), os 122 laudos de necropsia e 4,4 mil horas de imagens das câmeras corporais dos policiais, além de ter ouvido 41 pessoas, entre testemunhas, familiares das vítimas e pesquisadores, para produzir o relatório divulgado nesta quarta-feira.
Investigação e perícia
Uma das constatações da ONG internacional é que policiais não adotaram medidas investigatórias após as mortes. De acordo com a HRW, o Departamento Geral de Homicídios e Proteção Pessoal, responsável por investigar homicídios no estado, tomou conhecimento da operação em uma conversa informal uma semana antes e não tomou nenhuma providência em preparação para ela.
Além disso, no final da manhã equipes de perícia da Polícia Civil foram convocadas pelo Departamento e se reuniram na Cidade da Polícia, a poucos quilômetros dos dois conjuntos de favela onde ocorria a operação, mas nunca foram enviadas ao local, de acordo com a HRW.
No final do dia, vários corpos começaram a ser recolhidos por policiais, sem a presença de equipes de perícia da Polícia Civil, como constatou a HRW. Muitos deles foram levados para um local onde tampouco havia a presença da polícia técnica, para serem entregues à Defesa Civil que os levou, por fim, ao Instituto Médico Legal (IML).
Fonte: Agência Brasil
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