Projeto amplia Fundeb para atenção a alunos autistas e com doenças raras — Senado Notícias

A Comissão de Educação (CE) pode votar um projeto de lei que amplia o uso de recursos do Fundeb para remunerar equipes multiprofissionais que atendem alunos com autismo e doenças raras. O PL 1.392/2025, do senador Carlos Viana (PSD-MG), permite pagar profissionais como fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A proposta já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se aprovada na CE sem pedido para votação no Plenário, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.