Por Rosiane Trabuco
Antes de se consolidar no imaginário nacional como terra de partidas e de retirantes rumo ao Centro-Sul, a Bahia foi, durante séculos, a principal porta de entrada da maior migração forçada da história moderna. Pelas águas da Baía de Todos os Santos aportaram centenas de milhares de africanos e africanas escravizados(as), cujos corpos, epistemologias, cosmologias e lutas moldaram as próprias fundações do território, da paisagem e da vida social baiana. A história desta encruzilhada atlântica não nasce da imobilidade identitária, mas da fratura colonial, da travessia compulsória e da contínua reinvenção da existência longe de casa. Nesse horizonte, em pleno século XXI, quando as engrenagens geopolíticas e as crises de gestão política continuam a impelir sujeitos ao deslocamento e ao desenraizamento, o Nordeste brasileiro e, de modo particular, o solo baiano, volta a emergir como espaço de chegada, mediação e disputas cotidianas em torno de fronteiras visíveis e invisíveis.
Com efeito, essa dinâmica contemporânea desconcerta o cânone das leituras demográficas convencionais que, durante décadas, circunscreveram a região à condição de polo estritamente emissor de mão de obra. Dados consolidados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra, 2024) revelam que, entre 2010 e setembro de 2024, a região acumulou 120.168 registros migratórios regulares, superando todo o contingente registrado no Centro-Oeste brasileiro no mesmo intervalo temporal. Longe de operar como margem alheia às rotas globais da mobilidade humana, o Nordeste vivencia uma circulação heterogênea: confluem desde deslocamentos motivados por refúgio e acolhida humanitária até aportes de capitais transnacionais orientados à aquisição imobiliária e à abertura de empresas, impulsionados por pessoas físicas em estados como Ceará e Rio Grande do Norte. Trata-se, portanto, de um território atravessado por circuitos plurais do Sul Global e por novas configurações diaspóricas.
Nesse cenário, o território baiano desponta como espaço em que essa cartografia atinge singular densidade e complexidade empírica. Ao somar 34.275 registros migratórios no período analisado, a Bahia congrega a maior parcela do acolhimento na região Nordeste, abrigando quase 30% de toda a população não nacional formalmente registrada no bloco. Essa centralidade se reflete de maneira expressiva na inserção laboral formal: dos 392 postos com carteira assinada gerados para trabalhadores migrantes no Nordeste entre janeiro e agosto de 2024, mais da metade – 197 vagas – foi absorvida pela dinâmica econômica do estado, de acordo com o Boletim Informativo Migração no Brasil (2024).
Todavia, os registros oficiais revelam clivagens profundas que estruturam essas presenças no território. Por um lado, a Bahia figurou como o terceiro maior destino do país em volume de investimentos imobiliários realizados por imigrantes via Resolução Normativa nº 36, totalizando mais de R$ 21,5 milhões em 2024, movimento que se aproxima dos aportes observados nos tradicionais eixos do Sudeste e Sul e delineia contornos nítidos da “migração de estilo de vida” (lifestyle migration), reconfigurando a apropriação do solo urbano e litorâneo, a hotelaria e as sociabilidades na Costa dos Coqueiros, na Chapada Diamantina e no Litoral Sul.
Por outro lado, em flagrante contraste com essa circulação facilitada pelo capital, o território baiano acolhe trajetórias marcadas pela urgência, pela busca de proteção internacional e pelos entraves à reprodução social cotidiana. Conforme indicam o SisConare e o SisMigra (2024), foram registradas no estado 674 solicitações formais de refúgio e 116 refugiados reconhecidos, dados que traduzem presenças de pessoas venezuelanas, de países de África, Angola, Moçambique, Cabo Verde, entre outras, haitianas e, muito singularmente, de indígenas Warao que redesenharam circuitos de circulação em Salvador e em cidades do interior após cruzarem a fronteira setentrional. Entre a retórica da hospitalidade baiana e as barreiras estatais que constrangem o acesso à habitação, aos serviços públicos culturalmente referenciados e à regularização documental, a Bahia confronta suas próprias continuidades históricas, sendo instada a conceber o acolhimento não como concessão tutelar, mas como horizonte de justiça territorial e exercício pleno de direitos.
Longe de se esgotar nas cifras que dimensionam entradas e permanências, a densidade desse fenômeno reside nas fricções cotidianas que ele engendra na própria máquina do Estado e nos circuitos urbanos. A chegada continuada desses sujeitos desestabilizou arranjos locais historicamente despreparados para lidar com a alteridade jurídica, linguística e cultural, explicitando os limites de um aparato institucional moldado sob a premissa de um território monocultural. Foi justamente na fissura aberta entre a ausência de respostas estruturadas do poder público e a preeminência concreta da reprodução da vida que o espaço baiano viu emergir novas formas de agenciamento. Diante de burocracias opacas e de fronteiras administrativas que operam na triagem de corpos e acessos, conformou-se no estado uma rede plural de mobilização e incidência, articulada entre o protagonismo coletivo dos próprios sujeitos em trânsito, a atuação da sociedade civil e as reconfigurações provocadas no interior da gestão pública.
Agenciamento coletivo e a governança migratória
Nesse contexto, impulsionada de forma decisiva pela intensificação do fluxo de pessoas venezuelanas em direção a Salvador e à Região Metropolitana, com destaque para o município de Lauro de Freitas, a rede de acolhimento local começou a ganhar contornos institucionais em 2017. Naquele ano, estruturou-se o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), sediado no Santuário Nossa Senhora da Conceição Aparecida, no bairro do Imbuí, em Salvador. Paralelamente, emergiu no campo universitário o Centro de Serviço ao Migrante (CSM), projeto de extensão da Universidade Salvador (UNIFACS) vinculado à Cátedra Sérgio Vieira de Mello (ACNUR), marcando uma atuação pioneira articulada entre a mediação pastoral e o suporte técnico-acadêmico. Nos anos seguintes, esse ecossistema ampliou-se com a formação da Rede de Apoio ao Migrante da Bahia (RAMBA) – inativa no momento –, do coletivo autônomo Red de Venezolanos en Salvador (integrante de uma articulação nacional) e do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), e do Centro Aplicado de Direitos Humanos (CADH). Trata-se de iniciativas que compõem o horizonte empírico deste texto, sem desconsiderar a existência de outras frentes e atuações comunitárias que operam no território baiano.
Foi justamente a articulação conjunta entre as redes da sociedade civil, o campo universitário e as comunidades migrantes e refugiadas que pavimentou o caminho para que a gestão pública passasse a estruturar respostas formais diante da complexidade dos fluxos no estado. Nesse percurso, a realização da etapa estadual da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR) configurou-se como um marco na vocalização de demandas coletivas e, exatamente um ano após a sua realização, em 7 de abril de 2025, o governo estadual formalizou a criação do Comitê Estadual Intersetorial de Migrações, Apatridia e Refúgio (CEIMAR). Sob a coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o comitê inaugurou suas atividades no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, assinalando a inserção da governança migratória na agenda prioritária de um Estado historicamente distanciado dessa pauta. O órgão opera por meio de reuniões bimestrais híbridas e com dinâmica itinerante por municípios baianos, reunindo atualmente cerca de 40 membros, entre secretarias estaduais, órgãos federais e municipais, entidades da sociedade civil, organizações internacionais e representantes diretos das populações migrantes e refugiadas, abarcando origens venezuelanas, guineenses, ucranianas e haitianas.
Diante disso, a própria heterogeneidade do Comitê desperta um sentimento de esperança e, em simultâneo, explicita uma vigilância crítica quanto ao papel dessa nova instância. Como sintetizam as falas que ecoam entre seus integrantes, reside aí “a expectativa de que o CEIMAR não fique apenas no discurso, mas que venha para contribuir para efetivar as políticas públicas para a população migrante”. Longe de operar como um arranjo meramente consultivo ou cerimonial, a legitimidade dessa arena repousa em sua capacidade fiscalizatória, haja vista que “o CEIMAR é um espaço de monitoramento das políticas públicas e precisa garantir esse monitoramento do poder público e garantir ainda que as demandas aqui apresentadas sejam atendidas pelo Estado”. Trata-se, portanto, de tensionar a fronteira entre a formalidade burocrática e a concretude da vida cotidiana, transformando a escuta institucional em respostas materiais e compromissos vinculantes por parte da gestão pública baiana, somando-se ao trabalho há muito desenvolvido pelas organizações da sociedade civil.
Assim, dados os diversos atores que compõem a arena da migração internacional na Bahia, de pessoas em mobilidade humana e suas redes de parentesco às instâncias estatais e entidades civis, evidencia-se que a governança desse fenômeno não se consolida por atos puramente formais, mas nas fricções cotidianas entre a reivindicação de direitos e os limites do aparelho burocrático. A formalização de espaços como o CEIMAR sintetiza, portanto, um momento de viragem no qual o poder público é instado a ultrapassar o tratamento emergencial, reconhecendo a presença migrante como dimensão constitutiva da dinâmica social, urbana e demográfica contemporânea.
Considerações finais
Ao reposicionar o Nordeste – e, em particular, a Bahia – no centro dos fluxos da mobilidade humana contemporânea, este texto buscou desarmar a premissa redutora que concebe a região apenas a partir da perda demográfica e da partida involuntária, ou de que apenas as regiões Sul, Sudeste e Norte recebem população migrante e refugiada. A cartografia recente demonstra que o território baiano segue operando como encruzilhada de rotas globais plurais, onde a convivência entre capitais transnacionais e deslocamentos forçados explicita clivagens de classe, raça, etnia e nacionalidade que desafiam leituras homogeneizantes da recepção local. Essa multiplicidade de presenças, que vai dos investimentos imobiliários e empresariais no litoral às chegadas pautadas pela busca de refúgio e acolhida humanitária, expõe a complexidade de um estado que lidera os registros e a absorção laboral na região, mas que ainda enfrenta o desafio concreto de garantir a regularização documental e a plena integração social de quem escolhe ou precisa aqui permanecer.
Nesse cenário, a articulação institucional construída nos últimos anos, da ação primordial das organizações da sociedade civil à formalização de instâncias participativas como o CEIMAR, atesta que a emergência de uma política pública migratória na Bahia se encaminha para o agenciamento e da pressão coletiva das próprias populações migrantes e refugiadas e de suas redes de solidariedade. A existência dessas arenas consolida uma inflexão necessária, mas coloca em relevo uma vigilância incontornável: a de que a representação formal não se esgote na institucionalidade burocrática nem sirva à pacificação de demandas que exigem ações práticas de acesso a direitos e serviços públicos fundamentais. Quatro séculos após o início das travessias atlânticas que fundaram a própria carne social da Bahia, o estado é novamente convocado a olhar para os corpos que nele desembarcam buscando reconstruir a existência; acolher essas presenças, portanto, transcende qualquer gramática de benevolência assistencialista, configurando-se como imperativo ético de justiça territorial e reparação histórica pelo qual o direito à cidade e à cidadania plena reafirma a vocação fundante da Bahia como terra de encontros, lutas e reinvenção do comum.
Sobre a autora
Rosiane Trabuco é doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de São Paulo (PPGAS/USP), com bolsa FAPESP. Pesquisa a migração haitiana para a Bahia. É integrante associada do ProMigra
Referências
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Justiça. Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) [source: 1, 32]. Migração no Brasil: boletim informativo, Brasília, DF, n. 5, nov. 2024 [source: 1]. Disponível em:
As demais informações são fruto do trabalho de pesquisa de campo.
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