O Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), promoverá o seminário “A Defensoria Pública e a Defesa dos direitos à Terra e à Moradia: atuação em litígios possessórios coletivos”. A atividade acontecerá no auditório da sede de atendimentos da Instituição em Palmas, nos dias 17, com programação aberta ao público, e 18 de setembro, direcionado ao público interno da Instituição. Para participar, faça sua inscrição no link: https://eventos.defensoria.to.def.br/core/inscricao/evento/230/add/
Segundo o DPagra, o evento visa fomentar e aprimorar a atuação da Defensoria Pública em litígios possessórios coletivos para a defesa do direito à terra e à moradia a partir da atuação como custos vulnerabilis, consolidando as estratégias de intervenção a partir da Resolução 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Programação
A programação contará com mesa redonda, painel e oficina prática para construção da minuta do “Protocolo de Atuação Integrada em Conflitos Fundiários e Intervenções do Custos Vulnerabilis”. Confira:
Dia 17/09
9h30 – Mesa Redonda 1: “As Comissões de Soluções Fundiárias: entre a formalidade processual e a efetivação do Direito à Terra e à Moradia”
Participantes: o juiz de Direito do Tocantins Wellignton Magalhães, Ludimila Carvalho, agente da Comissão Pastoral da Terra, e João Aparecido Bazzoli, professor da Universidade Federal do Tocantins.
Mediação: defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro
14h – Painel Específico: A Defensoria Pública e a Defesa dos direitos à Terra e à Moradia: atuação em litígios possessórios coletivos”
Palestrante: Samantha Negris de Souza – Defensora Pública do Estado do Espírito Santo – atuante no Núcleo de Defesa Agrária e Moradia