Conscientização
A Comissão de Segurança Pública aprovou o projeto de lei que estende e regulamenta o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual para os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros (PL 3341/2025). A proposta tenta estimular ações práticas para coibir a violência sexual em ônibus, trens e metrôs em todo o país. O projeto segue para votação na Comissão de Direitos Humanos.
01/09/2026, 13h25
Duração de áudio: 01:19
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Transcrição
Aprovado na Comissão de Segurança Pública, o projeto de lei direciona expressamente ações de prevenção e combate aos crimes contra a dignidade sexual no ambiente do transporte público coletivo. Empresas e concessionárias e os órgãos gestores de transporte deverão adotar protocolos claros e padronizados de acolhimento e socorro às vítimas, além de criar canais rápidos e acessíveis para o recebimento de denúncias tanto no interior dos veículos quanto em estações e terminais. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu junto ao colega de partido, Hamilton Mourão, senador pelo Rio Grande do Sul, o olhar especial sobre o transporte público.
(senadora Damares Alves) “O transporte público pra nós, mulheres, é muito complicado, Senador Mourão. Eu usei transporte público muita… muitas vezes na vida. Eu sei como dói na alma estar dentro de um transporte público e ser apertada, ser acochada, ter a nossa dignidade sendo violada.”
O projeto também prevê a capacitação contínua de motoristas, cobradores e funcionários de segurança das estações, assegurando a atuação rápida para proteger a vítima, acionar as autoridades policiais e preservar provas, como imagens de câmeras de monitoramento instaladas nos veículos. A matéria segue para a Comissão de Direitos Humanos.
Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.