Segundo Fachin, a reflexão proposta pelo Dia Nacional do Orgulho Autista está diretamente relacionada aos valores da Constituição Federal. “A dignidade humana não admite exclusões”, ressaltou. Para ele, os objetivos constitucionais de construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover o bem de todos exigem das instituições públicas uma atuação permanente voltada à eliminação de barreiras e à ampliação das oportunidades de participação social.
Ao tratar do papel do Judiciário, o ministro observou que a defesa dos direitos das pessoas autistas não representa apenas uma pauta de acessibilidade. “Trata-se de reafirmar que a diversidade humana é um valor democrático e que as diferenças não podem servir de fundamento para a exclusão ou para limitação de direitos”, afirmou.
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
Fachin também destacou iniciativas adotadas pelo Supremo para ampliar a inclusão no ambiente institucional. Entre elas, citou a implementação de uma sala de regulação sensorial, destinada ao acolhimento de pessoas que necessitem de um ambiente adaptado às necessidades, e a criação de um programa de ação afirmativa para estagiários com deficiência, voltado à ampliação de oportunidades de formação, desenvolvimento e participação na vida do Tribunal.
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