A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), uma audiência pública para discutir a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O debate está marcado para as 14h, no plenário 9 da Câmara dos Deputados.
A audiência atende a requerimentos dos deputados Maria Rosas (Republicanos-SP) e Marangoni (Pode-SP). De acordo com os parlamentares, o objetivo é ampliar a discussão sobre a proposta e reunir contribuições que ajudem na construção de um marco legislativo voltado à inclusão e à garantia de direitos das pessoas com TEA.
A iniciativa busca integrar ações relacionadas ao diagnóstico precoce, tratamento, educação, inserção no mercado de trabalho e proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Os deputados destacam que o debate permitirá ouvir especialistas e representantes da sociedade civil, contribuindo para o aperfeiçoamento do projeto em análise.