A Anistia Internacional Brasil acompanha com preocupação a escalada de violência contra os povos indígenas Guarani Kaiowá e exige que as autoridades ajam com urgência sobre os casos denunciados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em Naviraí, Coronel Sapucaia, Tacuru e Nioaque, no Mato Grosso do Sul.
Os relatos reunidos pela APIB apontam homicídios, pessoas atropeladas, falta de resposta policial, ameaças de morte, falas racistas e risco de contaminação da água de comunidades. Diante da gravidade dos fatos, a organização cobra apuração imparcial e célere, identificação e responsabilização dos autores, acolhimento às famílias das vítimas e proteção concreta às comunidades, de modo a evitar novos ataques.
Aos órgãos de direitos humanos cabe acompanhar os casos de perto, articular as demais instituições e assegurar que as medidas de proteção cheguem de fato às comunidades e lideranças em risco, com monitoramento contínuo e diálogo permanente com os povos afetados. Já à assistência social e à saúde cabe atender às famílias enlutadas, oferecendo acolhimento, apoio material e acompanhamento psicossocial, prestar cuidado às pessoas feridas e garantir a vigilância e a segurança da água e dos serviços básicos nas comunidades que convivem com a insegurança e o risco de contaminação. Sem essa articulação, a proteção chega tarde, de forma parcial ou simplesmente não chega.
É por isso que a Anistia Internacional Brasil defende uma abordagem de proteção integral, que passe pela proteção individual e comunitária, com medidas concretas e adequadas à realidade de cada território, que considerem a organização coletiva, a cultura e os modos de vida dos povos indígenas e não apenas a segurança de pessoas isoladas. Isso significa construir medidas em diálogo com as próprias comunidades, protegendo tanto as lideranças ameaçadas quanto as famílias e os territórios onde vivem. Mas proteger não basta se não houver prevenção: é preciso identificar sinais de escalada da violência, como ameaças, intimidações, conflitos fundiários e falas de ódio, e agir antes que eles se transformem em novas mortes e ataques, o que passa por mapear as áreas mais vulneráveis, dar resposta efetiva às denúncias já registradas e evitar que a falta de responsabilização alimente novos episódios de violência.
Essa atuação preventiva exige, por sua vez, o reconhecimento da legitimidade do trabalho de defesa de direitos, incluindo o direito territorial. Lideranças e organizações indígenas que lutam por suas terras e pela vida de suas comunidades exercem um papel legítimo e devem ser respeitadas, e não criminalizadas, deslegitimadas ou estigmatizadas. Reconhecer essa legitimidade implica também avançar na garantia dos direitos territoriais, já que a insegurança em torno da terra está na raiz de grande parte dos conflitos e da violência que atinge esses povos. E, para que esse reconhecimento se traduza em segurança no cotidiano, é indispensável garantir que os povos indígenas possam se manifestar, reivindicar direitos e participar das decisões que lhes dizem respeito sem medo de retaliação, o que exige canais de escuta permanentes e a proteção de quem denuncia e de quem se organiza coletivamente.
Nesse contexto, a Anistia Internacional Brasil seguirá atenta à situação dos povos indígenas Guarani Kaiowá e denunciando qualquer tipo de violação de direitos humanos cometida por agentes públicos ou privados contra comunidades e lideranças indígenas, incluindo qualquer indicativo de uso excessivo da força por parte das forças policiais em seus territórios, cujo controle é papel do Ministério Publico garantir. O Estado brasileiro tem a obrigação constitucional e internacional de garantir a proteção dos povos indígenas e deve agir para conter a onda de violência que atravessa seus territórios e organizações.
Em meio à dor e à insegurança, é essencial evitar a circulação de informações falsas, tendenciosas ou não verificadas. Estamos falando de vidas e de famílias em situação de risco. Por isso, a organização recomenda acompanhar as informações divulgadas pela APIB e pela Aty Guasu, que dialogam diretamente com as lideranças dos territórios.
Basta de violência contra os povos indígenas! Protejam Nossos Povos Indígenas.