O pastor Washington Almeida, da Assembleia de Deus, foi condenado em segunda instância pela Justiça do Pará a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão de declarações que relacionaram o autismo à atuação do diabo. A decisão ainda permite recurso.
O caso ocorreu em 12 de julho de 2024, durante as comemorações pelos 90 anos da Assembleia de Deus em Tucuruí, no sudeste paraense. Na ocasião, durante uma pregação, o religioso associou o transtorno do espectro autista à suposta falta de proteção espiritual de mães e familiares.
A ação foi apresentada pelo Ministério Público, que argumentou que as declarações contribuíram para reforçar preconceitos, disseminar desinformação e ampliar o estigma enfrentado por pessoas autistas e seus familiares.
Ao analisar o processo, a desembargadora Luzia Guimarães Nascimento, relatora do caso, destacou que a liberdade religiosa garante o direito à crença e ao culto, mas não exclui a responsabilidade por manifestações que violem direitos fundamentais.
Durante o processo, o pastor reconheceu perante a Justiça que errou e que suas declarações foram inadequadas. Ele, porém, afirmou que não teve a intenção de discriminar pessoas autistas ou provocar danos.
O valor da condenação deverá ser destinado a um fundo público para financiar projetos relacionados ao transtorno do espectro autista (TEA).
A decisão reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão religiosa e a responsabilidade na divulgação de afirmações que podem contribuir para a discriminação de pessoas com deficiência.
Veja o vídeo do polêmico momento:
Com informações de Neto Alves