O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) Estilac Xavier apresentou, nesta quinta-feira (22), os resultados de duas pesquisas nacionais que mapearam iniciativas dos Tribunais de Contas brasileiros voltadas ao combate ao racismo, à promoção da igualdade racial e à equidade de gênero. A palestra ocorreu durante o X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo, realizado entre os dias 19 e 26 de outubro de 2026, em Lisboa, Portugal, com o tema central “Direitos Humanos e Controle Externo”.
Os levantamentos, coordenados pelo gabinete do conselheiro e realizados entre janeiro e maio de 2026, reuniram informações de 31 dos 33 Tribunais de Contas do país. As pesquisas abordaram medidas de prevenção à discriminação, políticas internas, capacitação de servidores e ações de fiscalização relacionadas à igualdade racial, aos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência.
Durante a palestra “O combate ao racismo, a promoção da igualdade racial e da equidade de gênero nos Tribunais de Contas do Brasil”, Estilac Xavier apresentou experiências das instituições participantes, incluindo auditorias, ações educativas, produção de indicadores e iniciativas de cooperação institucional.
Os resultados oferecem um panorama das práticas adotadas pelos Tribunais de Contas e podem contribuir para o compartilhamento de experiências e o aperfeiçoamento da atuação do controle externo na fiscalização de políticas públicas voltadas à promoção de direitos.
Acesse as pesquisas:
Assessoria de Comunicação Social