Um homem foi preso em flagrante, na terça-feira (20), suspeito de estuprar uma criança de 8 anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O crime teria ocorrido dentro da residência da vítima, na região da Maioba, na Região Metropolitana de São Luís, no Maranhão.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o suspeito mantinha um relacionamento amoroso com a mãe da criança. Após tomar conhecimento da denúncia, a Delegacia Especial do Maiobão iniciou diligências para localizar o investigado.
O homem foi encontrado no bairro do Anil, em São Luís, e preso por uma equipe policial. Depois dos procedimentos legais, ele foi encaminhado à Central de Inquéritos e Custódia, onde permaneceu à disposição da Justiça.
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Suspeito tinha relacionamento com a mãe da criança
De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Civil nesta quarta-feira (21), o homem mantinha um relacionamento com a mãe da vítima.
A suspeita é de que o crime tenha acontecido na residência onde a criança morava, na região da Maioba, que integra a Grande São Luís.
A idade da vítima e o diagnóstico de autismo foram confirmados pelas autoridades policiais.
A corporação não divulgou a identidade do suspeito nem detalhes sobre as circunstâncias do abuso, como forma de preservar as informações relacionadas à investigação.
Também não foram informados o tempo de relacionamento do homem com a mãe da criança e a maneira como a suspeita chegou ao conhecimento da polícia.
Homem foi localizado no bairro do Anil
Após o início das diligências, policiais civis realizaram buscas para identificar o paradeiro do investigado.
O homem foi localizado no bairro do Anil, em São Luís, por uma equipe responsável pela captura.
Segundo a Polícia Civil, ele foi preso em flagrante pela suspeita de estupro de vulnerável.
A operação foi conduzida no âmbito das investigações da Delegacia Especial do Maiobão, responsável pela apuração da ocorrência.
Após a prisão, o suspeito foi levado para os procedimentos legais e posteriormente encaminhado à Central de Inquéritos e Custódia.
Ele permaneceu à disposição da Justiça, que deverá analisar as medidas cabíveis.
O que é considerado estupro de vulnerável?
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro.
A legislação considera crime praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, independentemente de eventual consentimento.
A proteção legal também abrange outras situações específicas de vulnerabilidade previstas na legislação.
No caso investigado no Maranhão, a vítima tem 8 anos, idade que, por si só, está abrangida pela proteção estabelecida no artigo 217-A.
O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista é uma informação adicional sobre a criança e não é necessário para caracterizar a vulnerabilidade decorrente da idade.
A responsabilidade criminal do investigado dependerá da apuração dos fatos e das decisões da Justiça.
Investigação busca esclarecer as circunstâncias do crime
A Polícia Civil não divulgou detalhes sobre a dinâmica do suposto abuso ou sobre os elementos que fundamentaram a prisão em flagrante.
Também não foram apresentadas informações públicas sobre a realização de exames periciais ou sobre eventual acompanhamento especializado oferecido à vítima.
Por envolver uma criança, a apuração deve observar as medidas legais destinadas à proteção de vítimas de violência sexual, incluindo o sigilo de informações que possam permitir sua identificação.
A investigação deverá esclarecer as circunstâncias da ocorrência e reunir os elementos necessários para o andamento do caso.
Como denunciar suspeitas de violência sexual contra crianças?
Casos de suspeita de abuso ou violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser comunicados às autoridades policiais e aos órgãos de proteção.
O Disque Direitos Humanos, conhecido como Disque 100, recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência contra crianças e adolescentes.
As informações também podem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar e às delegacias de Polícia Civil.
Em situações de emergência ou risco imediato, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190.
A identidade das vítimas deve ser preservada, e a denúncia pode contribuir para a adoção de medidas de proteção e a investigação dos fatos.
No Maranhão, o caso segue sob responsabilidade das autoridades competentes, após a prisão do suspeito na Região Metropolitana de São Luís.