A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) realizou, nos dias 15 e 16 de outubro, mais uma edição do Ciclo Formativo em Direitos Humanos, o FormaDH. Nesta 10ª edição, a capacitação abordou questões relacionadas ao meio ambiente e a justiça climática, visando atualizar os profissionais que atuam na central de atendimento do Disque 100 e na ONDH sobre os desafios relacionados à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos em contextos de eventos climáticos.
A justiça climática parte do reconhecimento de que os impactos das mudanças climáticas afetam as pessoas de maneiras diferentes, atingindo com maior intensidade, muitas vezes, grupos em situação de vulnerabilidade. O conceito defende a promoção da equidade na proteção de direitos e no acesso a medidas de prevenção, resposta e reparação diante desses impactos.
Para isso, Leonardo Margonato Ribeiro Lima, ouvidor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Rafael Nogueira Alves, ouvidor substituto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Vanessa Simas Figueiredo, ouvidora do do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) compartilharam conhecimentos e experiências. Entre os temas abordados estiveram as competências de cada instituição, dados recentes sobre o cenário ambiental brasileiro e protocolos para acolher e encaminhar adequadamente denúncias relacionadas a violações de direitos humanos em situações de desastres e eventos climáticos extremos.
Em cenários complexos, envolvendo ou não eventos climáticos extremos, as situações de vulnerabilidade podem agravar violações de direitos humanos. Abuso, negligência e desamparo são exemplos de situações que podem afetar pessoas atingidas por esses acontecimentos. A formação dos profissionais do Disque 100 sobre o tema contribui para qualificar o atendimento, aprimorar a compreensão dos relatos recebidos e agilizar o encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes, fortalecendo a resposta do Estado às pessoas afetadas.
Disque 100
Além de receber denúncias de violações de direitos humanos em contextos de eventos climáticos, o Disque Direitos Humanos, conhecido como Disque 100, acolhe denúncias de violações cometidas contra populações vulneráveis em diferentes situações e as encaminha aos órgãos competentes. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, seja vítima, seja testemunha de uma possível violação. A denúncia pode ser feita de forma anônima e representar o primeiro passo para acionar a rede de proteção e buscar a garantia de direitos.
O atendimento é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Ao registrar uma denúncia, é recomendável informar, sempre que possível, o local, a data e o horário aproximado do ocorrido, descrever os fatos e identificar a vítima, além de indicar se há risco imediato à vida ou à integridade física.
As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais:
Telefone: Disque 100, gratuitamente, de qualquer telefone fixo ou celular;
WhatsApp: (61) 99611-0100;
Telegram: busque por “DireitosHumanosBrasil” no aplicativo;
Atendimento em Libras: videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras);
E-mail: ouvidoria@mdh.gov.br
Presencialmente: na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em Brasília (DF).
Leia também:
Texto: R.B.
Edição: G.O.
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.