A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reunirá nesta quinta-feira, dia 15, às 9h, para debater os direitos das meninas e os desafios enfrentados nas políticas públicas que visam sua proteção no Brasil. Esta audiência pública foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em alusão ao Dia Internacional da Menina, que ocorreu no último domingo, 11, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A senadora destaca que a pauta inclui a prevenção da violência sexual e doméstica, a garantia do acesso à educação e saúde, a prevenção da gravidez precoce, a proteção no ambiente digital e o fortalecimento das redes de apoio familiar, comunitário e institucional.
No requerimento REQ 21/2026-CDH, Damares enfatiza que as meninas enfrentam diversas formas de violência que prejudicam seus direitos humanos e perpetuam desigualdades e exclusão. O objetivo da audiência é discutir estratégias para aprimorar as políticas públicas de proteção e reduzir as desigualdades desde a infância.
Entre os confirmados para o debate estão:
- Ricardo de Lins e Horta, diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Juliana Cunha, diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil;
- Fernanda Souza Carlos, coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal;
- Ana Nery Lima, especialista em gênero e inclusão da Plan International Brasil;
- Cyntia Cristina de Carvalho e Silva, delegada-chefe adjunta da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência da PCDF;
- Graziela Larissa da Silva Santos, coordenadora de Políticas Educacionais da Associação Serenas.
O evento será interativo, permitindo que qualquer pessoa envie perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As mensagens poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. Além disso, o Senado disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. No Portal e-Cidadania, também é possível opinar sobre projetos e sugerir novas leis.
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