O presidente do Chega Madeira, Hugo Nunes, realizou ao final da tarde de ontem uma visita de trabalho às instalações da Associação «Os Grandes Azuis», instituição de apoio a pessoas com Perturbações do Espectro do Autismo (PEA) e às suas famílias na Região.
A iniciativa visiu contactar diretamente com a direção, equipas técnicas e utentes, tendo o dirigente regional alertado para o estrangulamento operacional que as instituições sociais enfrentam na contratação e retenção de profissionais qualificados.
Durante a deslocação, Hugo Nunes reconheceu o trabalho desenvolvido no arquipélago, assinalando que existem instrumentos públicos no terreno, designadamente os acordos e comparticipações celebrados através da Segurança Social Regional, bem como as respostas asseguradas pela rede pública de ensino através de Unidades Especializadas e Núcleos de Apoio Educativo, apontando o trabalho realizado em estabelecimentos de ensino como a Escola
Básica e Secundária Dr. Angelo Augusto da Silva.
Contudo, o líder do Chega Madeira advertiu que “as verbas correntes transferidas pelo Governo Regional asseguram apenas encargos básicos de funcionamento, não resolvendo o principal obstáculo identificado pelas famílias e pela direcção da associação: a escassez de recursos humanos com formação avançada e especializada para intervir nos diferentes níveis e especificidades do autismo.”
Devido às restrições orçamentais dos acordos em vigor, as IPSS e associações sociais enfrentam forte incapacidade para competir com as tabelas remuneratórias do sector público regional ou com o sector privado, resultando em elevados níveis de rotatividade e vagas terapêuticas por preencher.
Para Hugo Nunes, «reconhecemos o mérito das instituições e a importância de estruturas como os núcleos educativos das nossas escolas, mas não podemos fechar os olhos ao calvário diário de quem precisa de respostas clínicas contínuas. Os apoios públicos pagam a manutenção básica das instalações, mas não fixam os especialistas de que as crianças necessitam.
Sem técnicos habilitados e estáveis, as listas de espera prolongam-se e compromete-se uma janela de intervenção precoce essencial que não volta a repetir-se no neurodesenvolvimento».
Para responder a este défice e garantir estabilidade às equipas multidisciplinares, o Chega Madeira propõe um conjunto de medidas a adotar pelo Governo Regional:
Primeiro, a criação de um Suplemento Regional de Fixação Técnica para instituições sociais do sector da deficiência, garantindo uma linha orçamental específica destinada a majorar os vencimentos de terapeutas e psicólogos, aproximando-os dos escalões de entrada da carreira técnica do sector público regional.
Segundo, a implementação de um plano de formação pós-graduada e contínua em autismo, estabelecido através de protocolos entre a tutela governamental, a Universidade da Madeira e as ordens profissionais, reforçando o número de quadros especializados residentes na Região.
Terceiro, o estabelecimento de regimes ágeis de mobilidade e cedência a tempo parcial de técnicos entre o SESARAM, as estruturas escolares e as IPSS de referência, prevenindo a interrupção de apoios clínicos e terapêuticos durante pausas letivas ou saídas imprevistas de pessoal.
Quarto, a transição para contratos-programa plurianuais a quatro anos, em substituição dos aditamentos anuais precários, conferindo às direções estabilidade jurídica e financeira para celebrarem contratos de trabalho permanentes e adquirirem equipamentos terapêuticos adequados.
O Chega Madeira conclui reiterando que a autonomia regional deve ser utilizada para colmatar os custos e as restrições da ultraperiferia, assegurando que o apoio à inclusão se traduz em cuidados terapêuticos atempados, contínuos e de proximidade a quem deles necessita.
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