Moradia, direitos humanos, infância, diversidade, sistema penal e acesso à Justiça estão entre os assuntos que serão discutidos ao longo das próximas semanas em Florianópolis. A nova edição do Curso de Formação de Defensores Populares começou neste sábado (5) e reuniu 50 participantes.
Gratuita e presencial, a formação é voltada principalmente a lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais e pessoas interessadas em conhecer melhor os direitos e as ferramentas de cidadania.
As 50 vagas desta quinta edição foram preenchidas por meio de edital.
A primeira aula aconteceu no Auditório da Defensoria Pública da Capital, em Florianópolis, e teve como tema o direito à moradia.
O encontro foi conduzido por Marcelo Scherer, coordenador do Núcleo de Habitação, Moradia e Direito à Cidade (Nuhab), que apresentou aos participantes instrumentos jurídicos relacionados à proteção do direito à moradia e situações que podem ser enfrentadas nas comunidades.
A formação também abordou temas como controle social das políticas urbanas, participação da população na gestão das cidades e questões relacionadas à segregação territorial.
Moradia foi o primeiro tema discutido
A escolha do direito à moradia para abrir o curso colocou em discussão situações encontradas diariamente em diferentes comunidades da Grande Florianópolis.
Durante a aula, os participantes conheceram caminhos para identificar possíveis violações de direitos em seus territórios e buscar apoio junto à Defensoria Pública e a outras redes.
Entre os participantes estava Maria Terezinha de Ávila Bispo, representante do Comitê Permanente do Frei Damião, de Palhoça.
Ela relatou problemas enfrentados pela comunidade, entre eles dificuldades relacionadas ao acesso à água, ao esgoto e à energia elétrica.
A participação de moradores e representantes de diferentes regiões também levou para dentro da sala de aula situações vivenciadas diretamente nas comunidades.
Lideranças de diferentes áreas participam da formação
O curso reúne pessoas com experiências distintas e que atuam em áreas ligadas à assistência social, direitos humanos e atendimento comunitário.
Misael Rodriguez, imigrante venezuelano, participa da formação como representante do Projeto Cidadania Pop Rua, do Grupo Cáritas Brasileira. Ele atua há cinco anos em projetos humanitários relacionados à migração.
Também participa da turma Thais Pricila da Silva, assistente social do CREAS de Palhoça, que trabalha no serviço especializado de abordagem social à população em situação de rua.
Para os participantes, a formação representa também uma oportunidade de trocar experiências e ampliar o conhecimento sobre direitos que fazem parte da rotina de diferentes comunidades.
A abertura contou ainda com a participação da defensora pública Fernanda Mambrini, coordenadora científica do Centro de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento (Cecadep).
Sete encontros vão abordar diferentes direitos
A formação terá sete encontros, realizados aos sábados, das 9h às 12h30, em Florianópolis.
Depois da aula inaugural sobre moradia, os participantes terão contato com uma programação que inclui assuntos diretamente relacionados ao cotidiano da população.
Entre os temas previstos estão:
- direitos das mulheres;
- direitos da população consumidora;
- infância e adolescência;
- direitos humanos;
- diversidade;
- sistema penal;
- moradia;
- atuação da Defensoria Pública.
A proposta é oferecer conhecimentos que possam ser utilizados pelas lideranças e participantes em suas próprias comunidades.
Curso também começou em Blumenau
A iniciativa não ficou restrita a Florianópolis. A Defensoria Pública também iniciou uma edição do Curso de Defensores Populares em Blumenau.
Na cidade, 23 participantes estiveram na abertura realizada no dia 29 de agosto.
O primeiro encontro apresentou o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública e contou com a participação da defensora Ticianne Domingues Rubira.
Na sequência, o defensor Albert Silva Lima abordou questões relacionadas ao direito de família e aos direitos das pessoas em situação de rua.
O defensor Jorge Calil tratou da valorização das histórias pessoais e da relação desse tema com a atuação dos defensores populares.
Em Blumenau, a formação terá mais três encontros presenciais, programados para os dias 12, 19 e 26 de setembro.
Formação aproxima Defensoria e comunidades
O Curso de Formação de Defensores Populares é realizado pelos Núcleos Especializados da Defensoria Pública em parceria com o Centro de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento (Cecadep) e a Assessoria para Projetos Especiais (Assepe).
Em Florianópolis, a nova turma reúne 50 pessoas que, ao longo dos próximos encontros, terão contato com diferentes áreas do Direito e poderão compartilhar experiências trazidas de suas comunidades.
A formação segue aos sábados, com encontros presenciais no Auditório da Defensoria Pública da Capital, ampliando o espaço de diálogo entre a instituição, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.
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